Da Redação do Blog — A gigante mundial de tecnologia, Meta Plataform enviou ofício ao judiciário brasileiro em que contesta a censura imposta pela então juíza da 11ª Vara, Andrea Calado, ao Blog do Ricardo Antunes. Em sua argumentação a Meta diz que o bloqueio e remoção da integralidade das contas rendudará em milhares de conteúdos jornalisticos lícitos já publicados.
No ofício, a plataforma alerta que a decisão é censura prévia e que vai contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet e lembra até mesmo a ministra do STF, Cármen Lucia em 10 de Novembro de 2015, que diz que “a democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada”. E é enfática:” É claro o teor jornalísticos das reportagens”.
No documento, a Meta ressaltou que as publicações do blog têm claro teor jornalístico e que a remoção total das contas extrapola a medida necessária, resultando na exclusão indiscriminada de conteúdos lícitos. A empresa pediu a reconsideração da ordem de bloqueio e solicitou que qualquer ação futura seja direcionada a conteúdos específicos, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
Com isso, a Meta se posiciona ao lado do Google na defesa da liberdade de expressão e contra a censura prévia na internet brasileira.
