De O Globo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa nas discussões do governo sobre o corte de gastos. A pasta, que reúne as três Forças Armadas do país — Exército, Marinha e Aeronáutica — foi chamada para uma reunião com o Ministério da Fazenda, que deve ocorrer na quarta-feira.
Em entrevista ao GLOBO em junho, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a revisão da previdência dos militares era uma possibilidade a ser incluída no pacote para reduzir despesas. Tebet tem atuado junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na formulação de medidas que foram levadas a Lula.
Nesta segunda-feira, após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto, Haddad afirmou que Lula pediu para incluir mais um ministério, até agora ausente, nas medidas que o governo discute há semanas para cortar gastos. O ministro não detalhou qual ministério foi alvo do pedido. O GLOBO apurou que a pasta que será chamada para discussões é a da Defesa.
— As reuniões com ministros de Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, elas já se completaram. O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço, uma negociação que deve ser concluída até quarta-feira. Eu não vou adiantar (qual), porque não sei se vai haver tempo hábil de incorporar o pedido. Mas acredito que vai haver boa vontade — declarou.
Na entrevista de junho, Tebet defendeu a adoção de “uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”. Perguntado se levaria o tema ao presidente, respondeu:
— Eu vou colocar tudo na mesa. Eu tenho coragem para colocar tudo. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta em relação à previdência dos militares. O meu otimismo é porque tem um leque de possibilidades.
Segundo levantamento do TCU, o custo para os cofres públicos com pessoal da reserva das Forças Armadas subiu de R$ 31,85 bilhões, em 2014 para R$ 58,8 bilhões, em 2023, um crescimento de 84,6%.
No período, o descasamento entre receitas e despesas do regime de aposentadoria saiu de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões.
Alterações no regime de previdência dois militares enfrentam resistência na cúpula das Forças Armadas. Oficiais de comando dizem que só aceitam discutir o tema dentro da proposta de uma nova reforma geral da Previdência, que não está nos planos do governo no momento. No Congresso, deputados e senadores também não se mostram dispostos a tratar desse tipo de mudança.
