Por Luiz Roberto Marinho — Acabaram fragorosamente derrotados num primeiro embate o presidente da OAB-PE, Fernando Lins, e seu aliado Ronnie Duarte, ex-presidente da entidade, com a decisão da juíza federal Polyana Brito de refazer a lista sêxtupla para desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). Lins deve recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, aprofundando a judicialização da lista.
A lista revogada foi entregue solenemente por ele, semana passada, com direito a foto oficial, ao presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. Com o retorno à concorrência da vaga da advogada Taciana de Castro, oposição à atual gestão da OAB-PE e tida como a favorita da governadora Raquel Lyra (PSDB) para a nomeação, ruiu uma manobra rápida e sutilmente armada pelos dois para excluí-la da listagem original.
Com base na decisão da juíza da 10ª Vara Federal, que mandou respeitar a cota racial de 30% determinada em resolução da OAB-PE, a lista provável deve ser Adriana Caribé, Carlos Gil, Diana Câmara, Taciana de Castro, Ana Paula Azevêdo e Bethanie Karlise. Taciana retorna no lugar de Alexandre Bartolloti e Bethanie ocupa a indicação original de Paulo Artur Monteiro. Bethanie e Paulo Artur ingressam pela cota racial de negros, mas como ela obteve mais votos deve ser mantida no lugar dele.
A armação contra Taciana de Castro, que é procuradora do estado lotada na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo de Raquel Lyra, começou em uma sessão extraordinária virtual do Conselho da OAB-PE para homologar a lista sêxtupla. Relatou o jornal Estado de S.Paulo que a sessão virtual foi limitada a 100 participantes e levou apenas seis minutos.
Era claro, portanto, na visão dos advogados Pedro Henrique Alves e Jayme Asfora Filho, autores da ação na Justiça Federal que resultou na revisão da lista entregue ao TJPE, tratar-se de uma estratégia para não admitir contestações à homologação.
Em suas redes sociais, Pedro Henrique disse ter havido “uma manobra tirânica”. Segundo ele, a lista entregue ao TJPE é fake e “fruto de malandragem e ação despótica”. Na opinião de Jayme Asfora Filho, a direção da OAB-PE agiu no “tapetão”. Diz Asfora nas redes sociais que a direção “fez uma sessão – secreta, sigilosa – e anti-republicanamente, de maneira covarde e clandestina, mudou o resultado das urnas e fraudou a deliberação da advogacia pernambucana”.
Como já divulgou o Blog com exclusividade, em 19 de novembro, logo no dia seguinte à eleição, Fernando Lins enviou petição ao Conselho Federal da OAB requerendo que a candidata Diana Câmara não fosse mais considerada como cotista racial, na cor parda, conforme havia decidido anteriormente o Conselho Federal, atendendo recurso da própria Diana.
Como ela foi a segunda candidata mulher com maior número de votos, somando 5.293, argumentou Lins que ingressaria na lista pelo critério da concorrência e não mais pela cota racial. O Conselho Federal da OAB acatou a petição e a vaga aberta na cota racial pela alteração do critério de inclusão de Diana Câmara foi ocupada por Ana Paula Azevêdo, negra. Com a manobra, acabou desbancada da lista inicial Taciana de Castro, branca, apesar de ter tido votação maior do que Ana Paula, com 5.213 votos.
Para decidir favoravelmente à petição, que teve mensagem de celular de Ronnie Duarte, ex-presidente da OAB-PE e ex-diretor-geral da Escola Superior de Advogacia da OAB nacional, o Conselho Federal trocou o relator. O relator originalmente era o conselheiro Renato da Costa Figueira, do Rio Grande do Sul, que estava no cargo como suplente. A decisão dele acatando a cota racial proposta por Diana Câmara foi derrubada pelo conselheiro Thiago de Melo, de Roraima, que apontou “aplicação seletiva da identificação racial”.
A briga entre advogados continuará no TRF-5, com desfecho imprevisível. A juíza Polyana Brito fixou para a OAB-PE prazo até dez dias para encaminhar ao TJPE a lista sêxtupla revisada. Determinou, também, que o TJPE desconsidere a lista enviada anteriormente.
