Do JC – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais na Ação Penal nº 0000294-46.2018.4.05.0000, referente à “Operação Abismo”. A investigação apura o desvio de cerca de R$ 93 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores do Cabo de Santo Agostinho (CABOPREV), em um esquema que teria sido liderado pelo prefeito eleito do município (em seu 4º mandato), Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade) conhecido como Lula Cabral.
Detalhes do caso
Segundo o MPF, os recursos previdenciários foram destinados a fundos de alto risco e sem lastro financeiro, administrados pela Terra Nova Gestão de Recursos.
O esquema envolvia gestores públicos e representantes do setor privado, além de utilizar empresas fictícias para ocultar valores e efetuar pagamentos de propinas. Entre os crimes apontados estão corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e associação criminosa.
Lula Cabral é identificado como o principal responsável pelo esquema, com o apoio de gestores do CABOPREV, intermediários e representantes da Terra Nova. Entre os citados está André da Câmara Barros Maciel, genro do ex-prefeito.
Consequências e provas apresentadas
O esquema comprometeu aproximadamente metade do patrimônio do CABOPREV, gerando prejuízos financeiros significativos e abalo à confiança pública. As provas apresentadas pelo MPF incluem:
- Interceptações telefônicas;
- Mensagens trocadas entre os envolvidos;
- Depoimentos de testemunhas;
- Documentos financeiros e rastreamento de transações bancárias.
Pedidos do MPF
O órgão solicita a condenação dos réus, a devolução dos valores desviados e a reparação dos danos causados ao CABOPREV. O MPF também defende a aplicação de penas proporcionais à participação de cada envolvido, com o objetivo de proteger o patrimônio público e restaurar a confiança da população.
A redação entrou em contato com a assessoria do candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho para comentar as alegações do MPF. Em resposta, foi informado que “não haverá pronunciamento sobre o tema”.
