Por Ricardo Antunes – Das 58 cadeiras de desembargador, apenas seis são ocupadas por mulheres. Resultado do Quinto Constitucional abre possibilidade de lista inédita exclusivamente feminina
A eleição realizada pela OAB Pernambuco para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional colocou o TJPE diante de uma oportunidade histórica. Das seis vagas definidas pela advocacia, três foram conquistadas por mulheres — e com votação expressiva.
Janielly Nunes foi a grande protagonista das urnas, terminando em primeiro lugar geral, com 6.829 votos. Também foram eleitas Diana Câmara, com 5.359 votos, e Isabela Lessa, com 4.759 votos. As três ficaram entre os quatro candidatos mais votados.
O resultado ganha especial relevância quando comparado à composição atual do Tribunal. Das 58 cadeiras de desembargador do TJPE, apenas seis são ocupadas por mulheres, pouco mais de 10% do total. A ampla maioria masculina permanece, portanto, como uma das características mais evidentes da composição da Corte.
A disparidade chama ainda mais atenção diante da história da instituição. O Judiciário pernambucano remonta ao Tribunal da Relação de Pernambuco, criado em 1821 e instalado em 1822, acumulando mais de dois séculos de existência.
Nesse período, embora mulheres já tenham chegado ao Tribunal inclusive pelo Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público, nenhuma advogada foi nomeada desembargadora do TJPE pela vaga do Quinto reservada à advocacia.
A primeira desembargadora pernambucana, Helena Caúla, chegou à Corte em 2001 pelo Quinto destinado ao Ministério Público.
Agora, esse cenário pode mudar.
Caberá ao TJPE reduzir a lista de seis nomes para três. Com Janielly Nunes, Diana Câmara e Isabela Lessa entre os escolhidos pela advocacia, o Tribunal tem a possibilidade de formar uma lista tríplice exclusivamente feminina, deixando para a governadora Raquel Lyra a escolha daquela que poderá se tornar a primeira mulher oriunda da advocacia a ocupar uma cadeira de desembargadora pelo Quinto Constitucional em Pernambuco.
A discussão vai além dos nomes envolvidos. Democratizar a presença feminina nos Tribunais significa ampliar a pluralidade nos espaços de decisão do Poder Judiciário, sobretudo em uma Corte na qual quase 90% das cadeiras ainda são ocupadas por homens.
A advocacia pernambucana já deu um sinal relevante nas urnas: uma mulher foi a candidata mais votada e três mulheres chegaram à lista sêxtupla.
Agora, a decisão está com o TJPE — e a próxima votação poderá escrever um capítulo inédito em mais de 200 anos de história da Justiça pernambucana.
