Do Metrópoles – O prefeito de Recife, João Campos (PSB), entrou com um processo na Justiça para que um posto de gasolina cujo nome fantasia é “Posto João Campos” deixe de utilizar o nome do político.
O posto fica no bairro Boa Viagem, em Recife, e pertence ao empresário Paulo João de Moura. O prefeito alega que não autorizou o uso de seu nome e acrescenta que o estabelecimento, criado em junho de 2022, estaria se aproveitando da notoriedade do político pernambucano para “atrair maior atenção, simpatia e interesse” das pessoas.
O processo tramita em segredo de Justiça a pedido da defesa de João Campos, que teme que o caso seja usado por adversários políticos, mas a coluna teve acesso aos autos.
Em 24 de fevereiro deste ano, o juiz Damião Severiano de Sousa, da 26ª Seção da Vara Cível da Comarca de Recife, atendeu o pedido do prefeito e determinou que o posto se abstenha de usar “João Campos” como nome fantasia, sob pena de uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.
A defesa do posto de gasolina, no entanto, recorreu contra a decisão no último dia 18 de março.
Ao deferir tutela provisória de urgência em favor do prefeito de Recife, o juiz Damião Severiano de Sousa afirmou que o uso do pseudônimo induz as pessoas ao erro.
“Vislumbro indiciada a violação do direito ao pseudônimo do autor [João Campos], à inteligência dos arts. 16 e 19, do Código Civil, assim como desrespeitado ao princípio da veracidade da marca, o qual proíbe o registro de sinais enganosos, ou seja, que induzam o público a erro quanto à origem, natureza, finalidade ou utilidade dos produtos ou serviços”, decidiu o magistrado.
Na mesma decisão, o juiz Damião Severiano de Sousa acatou o pedido do prefeito de Recife para pôr o caso em sigilo.
Atualização:
O jornalista Ricardo Antunes conversou hoje (31) com o empresário que disse que “está tudo resolvido”. Para evitar confusão, ele trocou o nome do posto, que homenageava um tio seu, e o rebatizou de “Posto Setúbal”. O novo nome faz referência a um bairro da zona sul do Recife bem próximo ao de Boa Viagem.
Veja o vídeo:
“O POSTO DA DISCÓRDIA”
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), processou um posto de gasolina chamado “Posto João Campos” por uso indevido de seu nome.
Localizado em Boa Viagem e de propriedade de Paulo João de Moura, o posto foi criado em junho de 2022 e, segundo Campos,… pic.twitter.com/qetB3YVi2n
— Ricardo Antunes (@blogricaantunes) March 31, 2025
