Do G1 – O advogado Anderson Flexa está em Fernando de Noronha e colhe informações e imagens que possam comprovar que o delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz cometeu uma tentativa de homicídio contra o ambulante Emanuel Apory. O morador da ilha levou dois tiros disparados pelo policial depois de uma briga, no Forte dos Remédios, na segunda (5).
Flexa defende Emanuel Pedro Apory a atua como assistente de acusação contra o delegado. “Vamos descartar se houve legítima defesa e lesão corporal. O que sobra, de fato, é a tentativa de homicídio”, disse o advogado, em entrevista ao g1.
Anderson Flexa informou que estuda as possibilidades do caso.
“Vamos ver se existem atos preparatórios, se foi um supetão de ira, se foi uma intenção do exercício das próprias razões, se foi de fato uma ação policial, tudo está em análise. Se foi uma intenção de tirar satisfação com agressividade e a escolha de armamento foi feita pelo delegado, então temos uma tentativa de homicídio clara”, declarou o advogado.
Promotoria
O promotor Fernando de Noronha, Fernando Matos, também avalia que o caso pode ser enquadrado como tentativa de homicídio.
“A tentativa de homicídio é uma das possibilidades. A tese de ação em legítima defesa, antecipadamente falada, não pode ser arguida, a bem da verdade, para quem inicia a agressão, como foi o caso”, disse o promotor.
Emanuel Apory teve fratura exposta na perna em função dos disparos. O uso do revólver pode ser um agravante na tese de acusação.
“A utilização de arma de fogo pelo agressor foi desproporcional e ilegítima, podendo ser interpretado como recurso decorrente de uma ação premeditada, com a finalidade de se atingir um resultado específico (reação)”, explicou Fernando Matos.
O promotor também falou da possibilidade de a atitude do delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz poder ser considerada uma conduta relacionada ao seu trabalho como policial.
“Em hipótese alguma. Não tem como definir aquela ação do delegado como uma ‘abordagem policial’. Por isso, a hipótese de ação premeditada visando uma reação, que tecnicamente o legitimasse à utilização da arma de fogo que portava, conduz à hipótese de [tentativa de] homicídio”, explicou o representante o MPPE.
O promotor de Fernando de Noronha afirmou que será necessário avaliar as provas.
“Tudo é hipotético porque outras provas deverão ser colacionadas (juntadas) aos autos para que eu possa firmar o meu convencimento para a apresentação da denúncia”, falou Fernando Matos.
Defesa do delegado
O advogado Augusto Branco, que é responsável pela defesa do delegado Luiz Alberto Braga, discorda da tese de tentativa de homicídio.
“A imagem é clara, não há tentativa de homicídio. A imagem é clara que foi legítima defesa” disse Augusto Branco (veja vídeo abaixo).
O advogado do policial se apresentou espontaneamente para fazer exame de alcoolemia.
“O delegado não consumiu bebida alcoólica naquele dia. O delegado Luiz Alberto Braga se submeteu, espontaneamente, a um exame de sangue para provar que não consumiu bebida alcoólica”, disse o advogado Augusto Branco.
O que se sabe sobre o caso
- Emanuel Pedro Apory, que tem 26 anos e trabalha com locação de barracas de praia, foi baleado na perna pelo delegado substituto de Fernando de Noronha, Luiz Alberto Braga de Queiroz, durante evento de samba no Forte dos Remédios;
- Segundo testemunhas, tiros foram disparados após discussão provocada por ciúme;
- Ambulante foi levado para Hospital São Lucas, de onde foi transferido, num avião de salvamento, para o Recife;
- Paciente passou por cirurgia para corrigir uma fratura exposta na perna, no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central da capital pernambucana, sem previsão de alta;
- A Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito, conduzido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP);
A Secretaria de Defesa Social informou que o delegado foi ouvido e teve a arma recolhida;
Delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz foi afastado das funções por 120 dias.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde para saber o atual estado de saúde de Emanuel Apory, mas a até a última atualização desta reportagem não houve resposta.
