Da Redação do Blog – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor refere-se a descontos indevidos de mensalidades de abril, efetuados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio administrativo — isso porque a folha do mês já havia sido processada.
De acordo com o órgão, os valores foram retidos e serão estornados na folha de pagamento de maio.
Além disso, o INSS anunciou que, na próxima terça-feira (13), começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios ao longo dos últimos cinco anos. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, e o órgão alerta: não haverá contato por telefone, WhatsApp ou SMS.
A partir do dia seguinte à notificação, os beneficiários poderão acessar dois canais oficiais para conferir se foram vítimas dos descontos e quem os realizou: o próprio app “Meu INSS” e a central 135.
Como funcionará o ressarcimento?
- A devolução cobrirá descontos realizados a partir de março de 2020.
- Não há prazo final para reclamação — o sistema permanecerá aberto.
- Não será necessário anexar documentos para registrar a reclamação.
- O segurado não deve autorizar terceiros a intermediar o contato com o INSS.
E o que acontece com as associações?
Após a reclamação, o INSS exigirá que a associação comprove, em até 15 dias úteis, o vínculo com o beneficiário — incluindo autorização formal de desconto, comprovante de associação e documento de identidade. Caso não o faça, a associação será obrigada a devolver os valores.
Se ainda assim houver descumprimento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
Os segurados lesados receberão o ressarcimento por meio de folha suplementar.
