Por André Beltrão – O advogado João Guilherme Ferraz, sócio do escritório Falcão Ferraz e Cunha Advogados, negou em nota ao Blog, representar a construtora mineira Sinarco, que, apesar de não ter funcionários ou filial em Pernambuco, faturou R$ 110 milhões sem licitação da Prefeitura do Recife. A informação foi divulgada pelo site UOL e repercutiu muito na cidade.
O escritório diz ter contrato com a Alca Engenharia, outra empresa citada como envolvida em contratações suspeitas da Prefeitura do Recife, mas exclusivamente na área trabalhista. “Tal atuação encontra-se regularmente formalizada por meio de contrato de prestação de serviços, inexistindo qualquer impedimento legal ou ético que obste essa atuação”, escreve o escritório.
João Guilherme Ferraz declara, ainda, não exercer função na Prefeitura do Recife desde 2020. “Os fatos ora noticiados referem-se ao ano de 2022, período em que o referido advogado já se encontrava plenamente desvinculado de qualquer cargo ou atividade na administração pública”, diz.
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Confira á nota na íntegra
“Em atenção à matéria recentemente veiculada envolvendo este Advogado e o Escritório Falcão Ferraz e Cunha Advogados, cumpre esclarecer, de forma objetiva e transparente, que nunca houve, em qualquer esfera — cível, penal ou administrativa — vínculo de representação entre este Escritório e a empresa Sinarco, estando, portanto, incorreta a informação divulgada. Desconhecemos integralmente os contratos mencionados, bem como as investigações referidas, o que nos impede de oferecer qualquer comentário a respeito.
O único vínculo contratual atualmente mantido por este Escritório é com a empresa Alca Engenharia Ltda., exclusivamente na área de Direito do Trabalho, sob a responsabilidade do sócio Eduardo Cunha, profissional que conduz a carteira trabalhista da banca. Tal atuação encontra-se regularmente formalizada por meio de contrato de prestação de serviços, inexistindo qualquer impedimento legal ou ético que obste essa atuação.
É importante frisar que a advocacia trabalhista prestada à Alca Engenharia não se confunde, tampouco colide, com qualquer outra atuação profissional, estando em absoluta conformidade com os preceitos legais e éticos que regem a advocacia.
Acresce esclarecer que o sócio João Guilherme Ferraz não exerce qualquer função pública no Município do Recife desde o ano de 2020. Os fatos ora noticiados referem-se ao ano de 2022, período em que o referido advogado já se encontrava plenamente desvinculado de qualquer cargo ou atividade na administração pública. Não há, portanto, qualquer conexão temporal, funcional ou material entre tais fatos e a sua atuação profissional. Qualquer tentativa de vincular sua antiga atuação pública a eventos posteriores à sua exoneração configura narrativa infundada, carente de respaldo jurídico ou fático, e revela, no mínimo, má-fé.
O Escritório Falcão Ferraz e Cunha Advogados atua com responsabilidade, zelo e dedicação, construindo, ao longo dos anos, uma trajetória marcada por credibilidade, ética e compromisso com a boa prática do Direito. Essa reputação, alicerçada em trabalho sério e consistente, não pode ser maculada por informações inverídicas e injustas.
Reafirmamos, por fim, nosso compromisso com a legalidade, a ética profissional e a verdade, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”
