Da Redação do Blog – O imbróglio sobre o contrato de publicidade do Governo de Pernambuco virou mais uma derrota para o PSB. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), historicamente próximo ao partido, desistiu de recorrer no TJPE contra a execução do contrato. A informação foi confirmada pelo tribunal após a revelação da deputada Débora Almeida (PSDB) em entrevista de rádio.
A suspensão do contrato, vale lembrar, nasceu de uma representação polêmica: foi protocolada por Pedro Neves, assessor do deputado Rodrigo Farias (PSB), primo do conselheiro Carlos Neves — que, à época, presidia interinamente o TCE e votou no caso. O processo correu a jato: em menos de 15 dias já havia decisão cautelar paralisando tudo, apesar de Pedro Neves não representar nenhuma empresa ou entidade do setor.
Agora, o cenário mudou. Após perder no STF, onde o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido alegando não haver risco de lesão à economia pública, o TCE jogou a toalha no TJPE. O próprio relatório técnico do órgão, assinado no início de setembro, reforça a legalidade da licitação: não houve irregularidades capazes de anular o certame, apenas falhas formais sem peso.
Na prática, o recuo do TCE desmonta a ofensiva do PSB e reforça a defesa da gestão Raquel Lyra (PSD), que já havia alertado para a ausência de ilegalidades no processo.
