Por Luiz Roberto Marinho — A lista sêxtupla da vaga reservada aos advogados no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), da qual três serão os nomes escolhidos à decisão da governadora Raquel Lyra (PSD) pelos desembargadores na tarde desta segunda-feira (3), enfrentou longo embate judicial, iniciado em março.
O imbróglio jurídico, atribuído por advogados da oposição à gestão Fernando Lins na OAB-PE, se deveu à exclusão, da lista dos mais votados, de Taciana de Castro, procuradora do estado de PE.
Com 5.213 votos, ela foi o quarto nome mais votado e o terceiro entre as mulheres, mas, por aplicação confusa da cota racial, saiu e voltou à lista algumas vezes, conforme foram se desenrolando as decisões judiciais.
Acabou eliminada definitivamente por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que aprovou os critérios da eleição da OAB-PE numa decisão monocrática.
Logo no dia seguinte à eleição da lista sêxtupla, em 19 de novembro, na qual constava Taciana de Castro, Fernando Lins requereu, em petição ao Conselho Federal da entidade, que a candidata Diana Câmara não fosse mais considerada como cotista racial, na cor parda, conforme havia decidido anteriormente o Conselho Federal, atendendo recurso da própria Diana.
Como Diana foi a segunda candidata mulher com maior número de votos, somando 5.293 votos, argumentou Lins que ingressaria na lista pelo critério da concorrência e não mais pela cota racial.
Com mudança de relator, o Conselho Federal da OAB acatou a petição e a vaga aberta na cota racial pela alteração do critério de inclusão de Diana Câmara foi ocupada por Ana Paula Azevêdo, negra.
Com isso, acabou desbancada da lista Taciana de Castro, apesar de ter tido votação maior do que Ana Paula.
O advogado Pedro Henrique Alves, um dos que acionaram a Justiça pela exclusão de Taciana de Castro da lista, admitiu que um novo recurso impetrado no Tribunal Regional Federal sobre o assunto não vai interferir na decisão de Alexandre de Moraes. “O erro de tudo foi na origem”, afirmou
Em postagem nas redes sociais, há dois dias, Taciana agradeceu o apoio recebido no litígio. “Essa candidatura me fez crescer. Sigo com o coração tranquilo e com a certeza de que vale a pena lutar com coragem e fé”, afirmou
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