Por Ricardo Antunes — Num julgamento que já está sendo chamado por muitos de divisor de águas na história recente da advocacia pernambucana, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu pelo retorno da advogada Taciana de Castro à lista do Quinto Constitucional da OAB. A decisão foi não apenas técnica, mas politicamente contundente, desmascarando uma articulação que a Corte classificou em termos duríssimos durante a leitura do voto do Presidente: fraude eleitoral e violência política.
O voto do relator foi direto e referendado sem hesitação pelo presidente da 1a Turma. A Corte reconheceu que a exclusão de Taciana do processo de escolha do Quinto Constitucional foi marcada por vícios insanáveis, interferência indevida e abuso de poder dentro da estrutura da OAB/PE.
Mais do que restabelecer a legalidade do processo, o TRF5 entregou um recado institucional: o uso político de cargos para perseguição interna não pode ser tolerado — ainda mais quando revestido de manobras para deslegitimar uma mulher.
O ex-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, foi o grande articulador para tentar retirar Taciana de Castro de páreo. A manobra que conduziu à exclusão da lista foi atribuída à sua articulação nos bastidores, com duras críticas feitas à sua conduta.
A Corte foi taxativa: tratou-se de um caso de violação flagrante dos princípios democráticos, com traços evidentes de retaliação política. O teor dos votos revelou indignação com o que foi chamado de “instrumentalização institucional para fins pessoais”, comparado por um dos desembargadores a práticas que “destoam do Estado de Direito”.
Ao final do julgamento, Fernando Ribeiro Lins saiu humilhado e visivelmente abatido, deixando o plenário sob olhares de perplexidade. A sensação entre os presentes era unânime: a tentativa de excluir Taciana se voltou contra seu articulador, que agora carrega sobre si o peso de uma condenação moral vinda da mais alta Corte Federal da região.
A decisão do TRF5 recoloca Taciana na disputa com legitimidade reforçada e respaldo institucional sólido. O clima entre os advogados que lotaram o auditório era de comoção e justiça tardia.
A vitória não foi apenas jurídica. Foi simbólica. Representou a resistência de uma classe profissional contra o uso indevido do poder, e o alerta de que os tempos de silenciar candidaturas legítimas por conveniência política estão contados.
O blog continuará acompanhando os desdobramentos da escolha do Quinto Constitucional, agora sob o peso de um julgamento que mudou tudo — e deixou marcas profundas nos bastidores da OAB pernambucana.
