Por Luiz Nassif – Vamos organizar um pouco os dados de ontem.
As investigações sobre as manifestações
É a decisão que comporta maiores desdobramentos. O Procurador Geral da República Augusto Aras saiu da inércia, pressionado por seus pares, e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para investigar os organizadores das manifestações contra a democracia. O STF só é acionado quando existem suspeitos com foro especial. No caso, os alvos iniciais são deputados federais. Dentre eles, o mais notoriamente envolvido é Eduardo Bolsonaro.
A autorização foi concedida pelo Ministro Alexandre Moraes.
O PGR não pediu investigações sobre o chamado Gabinete do Ódio, comandando por Carlos Bolsonaro. Mas não haverá como ocultar o envolvimento do grupo e do próprio Bolsonaro nessas organizações.
O inquérito será conduzido pela delegacia de Inquéritos Especiais, lotada no Edifício Sede da Polícia Federal. A indicação para presidir o inquérito será do delegado geral Maurício Valeixo, vinculado ao Ministro da Justiça Sérgio Moro. E os policiais são ligados à Associação dos Delegados de Polícia Federal, simpáticos a Moro.
Moro tem se mostrado um Ministro subserviente, mas em crise com Bolsonaro. Poderá atrapalhar as investigações ou utiliza-las como moeda de troca para ser reabilitado. Sua única manifestação recente, sobre a crise da pandemia, foi anunciar que a PF atuará contra a corrupção – em um momento em que pairam dúvidas enormes sobre as compras emergenciais do governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inimigo declarado de Bolsonaro. Além disso, colocou a PF para investigar a compra de ventiladores pelo governo do Maranhão, uma atitude abominável em um momento de luta para salvar vidas.
Manteve-se mudo e quedo ante as inúmeras operações suspeitas do governo Bolsonaro, como as incursões do Ministro do Meio Ambiente, o desmonte das fiscalizações sobre garimpos e madeireiros. Além disso, um dos principais suspeitos de organizar as carreatas é a deputada Carla Zambelli, sua afilhada de casamento.
Do lado do STF, apesar de algumas atitudes recentes mais resolutas, Alexandre de Moraes sempre misturou de forma imprudente suas funções públicas com ambições políticas. Quando Ministro da Justiça de Michel Temer, há relatos de encontros seus com membros da ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia) visando montar um sistema de financiamento para uma eventual candidatura de José Serra à presidência da República e dele, Moraes, para o governo de São Paulo.
Qualquer que seja a atitude de um e outro, exigirá um acompanhamento de perto de outros setores. De qualquer modo, é uma abertura de flanco relevante. Mesmo com todos os controles acionados, dificilmente se terá controle sobre delegados e procuradores envolvidos nas investigações.
O presidencialismo de coalisão
Depois das imprudências de domingo, Jair Bolsonaro voltou atrás na segunda e, na terça, seu grupo palaciano deu início à negociação de cargos políticos com o centrão.
Repete-se a saga das fragilidades da presidência brasileira, que vêm desde o governo Collor. Assume um presidente. No primeiro momento, embalado pela popularidade pós-eleições, tenta montar seu Ministério sem muitas negociações. Quando eclodem as crises – apagão e câmbio, com FHC, mensalão, com Lula – enfraquecem-se e são obrigados a se render ao centrão.
Assim, o parafuso dá várias voltas e volta ao mesmo lugar, vários quilômetros abaixo da linha da terra. Os vícios do modelo político brasileiro produziram vulnerabilidades em sucessivos presidentes. Em vez de se trabalhar no modelo, utilizou-se a necessidade de financiamento de campanha como arma politica contra os adversários. Para tanto, desmoralizou-se o sistema político, o judicial, a Constituição. Foram colocados no poder os piores exemplares da história da política brasileira. Que trazem de volta o presidencialismo de coalisão.
De qualquer modo, mesmo sem esses acenos, seria difícil, neste momento, obter os 2/3 de votos necessários para o impeachment.
A impotência das instituições
Com as instituições nacionais absolutamente impotentes para impedir as barbáries de Bolsonaro contra a saúde pública, o fenômeno novo que surge é o veto imposto pelas redes sociais, censurando de forma inédita mensagens presidenciais abusivas.
Neste momento, ainda não há espaço político para o impeachment. Mas Bolsonaro não irá parar. Ele é uma máquina de criar conflitos.
Nas próximas semanas, haverá um agravamento inédito da pandemia e os espíritos estarão mais armados do que nunca. Mas, deste vez, com as tropas bolsonaristas colocadas ante o risco de suas manifestações serem criminalizadas.
É possível que sua reação não seja a de recolher as armas.
