DO UOL – Próximo à entrada do aeroporto internacional de Belém, uma área verde deu lugar a um clarão no ano da COP30 (Conferência do Clima), sediada na capital paraense. O terreno é da União, mas o novo negócio é do ministro do Turismo, Celso Sabino.
O chefe da pasta derrubou uma vegetação e começou a erguer um posto de combustível no local. A área integra o patrimônio público, mas está sob administração da iniciativa privada até 2053.
A concessionária Noa (Norte da Amazônia Airports) cedeu um espaço de 5.000 metros quadrados para o ministro construir o novo empreendimento. Sabino disse ao UOL ter obtido licenças da Prefeitura de Belém e do governo do Pará para construção e supressão vegetal —remoção legal no terreno. A área verde, segundo ele, era composta por juquira —vegetação baixa— e açaizeiros.
Em conversa com a reportagem por telefone no último dia 6, o ministro estimou que a construção do posto custará R$ 3 milhões. O UOL visitou o local neste mês, e o engenheiro da obra disse à reportagem que a conclusão está prevista para fevereiro.
A posição do posto “Belém 30” é estratégica. O local fica próximo a lojas de locação de carros e a um hotel recém-inaugurado.
A concessionária Noa administra o aeroporto desde 2023. Neste ano, assim como fez com Sabino, cedeu uma área para a implantação do hotel que, por sua vez, teve apoio público do ministério. Um empresário de Belém conseguiu um empréstimo de R$ 6 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementar o hotel e uma locadora de carros blindados na área do terminal.
Em julho passado, o Ministério do Turismo organizou uma “cerimônia de assinatura com a Caixa Econômica Federal e entrega de recursos” na sede da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), na capital paraense.
Na ocasião, o empresário Felipe Santos assinou o contrato de financiamento que viabilizou o hotel e a locadora, ao lado de Sabino e vereadores de Belém.
“Com orgulho, anunciamos nossa parceria com o Ministério do Turismo, reafirmando nosso compromisso com a mobilidade segura, sustentável e responsável para a COP30”, publicou a empresa de carros blindados no Instagram. O novo empreendimento do ministro e aqueles viabilizados por ele no aeroporto de Belém serão benéficos aos negócios da Noa. À reportagem Sabino afirmou que o contrato de sua empresa prevê um pagamento mensal de R$ 65 mil, somados a 2% do faturamento do posto à concessionária. Reunião e indicação.
Um relatório do Ministério do Turismo sobre as atividades da pasta para a COP também registrou o apoio do ministério à implantação do hotel no aeroporto. Inicialmente chamado de Amazon Hub, o empreendimento foi inaugurado sob outra bandeira.
“O Ministério do Turismo tem atuado de forma ativa na atração de investimentos para o setor de hospitalidade, com destaque para a promoção do projeto Hotel Amazon Hub junto a potenciais investidores privados”, registrou.
O hotel ocupa um prédio que estava desativado na saída do terminal. No estacionamento do edifício, Felipe Santos, dono da Premium G&S, montou a loja de locação de carros.
Santos contou ao UOL que pegou R$ 5 milhões para financiar as obras do hotel e R$ 1 milhão para a blindagem dos veículos. Disse que reuniu-se com Sabino e o ministro indicou os recursos do Fungetur (Fundo Geral de Turismo) para viabilizar os negócios.
O empresário relatou, contudo, que desejava abrir os empreendimentos antes da COP e a verba do fundo demoraria a sair. “O ministro do Turismo, a gente teve uma reunião com ele e solicitou o Fungetur”, afirmou. “[Sabino] me direcionou para os bancos que são repassadores, que era o Banpará e a Caixa Econômica. Só que, no momento, esse recurso [Fungetur] ia ser um pouco mais demorado, ia demorar, ia para Brasília, análise, ia demorar um pouco e a gente estava muito apertado com o prazo da data de entrega [do hotel].”
Sem o Fungetur, Santos disse ter obtido uma linha de crédito direcionada a empresas. “A gente pegou um recurso indicado pelo Ministério do Turismo, mas não foi o Fungetur”, relatou. “É um outro fundo que tem participação do Ministério do Turismo.”
Segundo Santos, a pasta “indica as empresas que ele vê capacidade” ou que vão “agregar na cidade, na economia”.
As camadas de empresas do ministro
Quem passa em frente à obra de Celso Sabino avista uma placa com informações sobre o novo empreendimento. Não há ali, porém, o nome dele.
Há apenas a menção a uma das empresas da rede controlada pelo ministro. Sabino é o único sócio da Múltiplo Capital que, por sua vez, detém a Capital Real Combustíveis e Derivados, a dona do posto.
A empresa responsável pela estação de abastecimento investiu um capital inicial no negócio de R$ 400 mil e está aberta, segundo a Receita Federal, desde janeiro deste ano.
Em seguida, o terreno passou por estudos de topografia —medição das dimensões e diferenças de nível. A Prefeitura de Belém concedeu licenças para retirada de vegetação e instalação do novo negócio do ministro em abril.
Imagens de um satélite do observatório europeu Copernicus, consultadas pelo UOL, mostram a derrubada da área verde entre 4 e 19 de maio deste ano. A obra de Celso Sabino fica no bairro de Val-de-Cans.
A prefeitura divulgou, em julho, que iniciaria obras de asfalto, pavimentação e sinalização no local. Faria ainda uma obra de drenagem para conter alagamentos “causados pelo transbordamento do igarapé Val-de-Cans, especialmente em períodos de chuva”.
O serviço Google Street View —serviço que disponibiliza imagens panorâmicas de ruas— registrou uma escavadeira com logotipo da obra da prefeitura dentro da construção do ministro, em setembro. Sabino disse ao UOL que se tratava da drenagem do igarapé. “Pediram para passar dentro do terreno, para poder passar essas máquinas e a obra dentro do terreno, mas a obra não foi para o posto, nem foi contratada pelo posto, nem por nada”, afirmou.
“Simplesmente, o que nós fizemos foi ceder para que eles pudessem transitar por dentro do terreno.”
A área que abrigará o posto de Sabino permanece como propriedade da União, mesmo durante a concessão. Neste período, a iniciativa privada tem o direito de explorar a área do aeroporto, mas não pode vendê-la. As terras e outros bens que entraram no contrato de concessão são reversíveis à União ao final do acordo. Ou seja, retornam ao patrimônio público. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), nos casos em que a concessionária cede o espaço para exploração de outras empresas, “cabe ao Governo Federal decidir o destino de tais bens e da prestação do serviço como um todo, se repassa a uma nova concessionária, por exemplo, ou outra destinação cabível”.
