Com Informações da Assessoria – O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Coelho, destacou o desempenho histórico no licenciamento ambiental em Pernambuco, consolidando a atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) como referência. Neste ano, foram contabilizadas 10.319 licenças emitidas, considerado o melhor resultado dos 49 anos de existência do órgão.
O quantitativo, registrado até o mês de outubro, faltando ainda dois meses para o encerramento do ano, aponta que a tendência será ultrapassar 2023, que marcou como o período de maior volume de emissões, com 12.421 licenças, representando um crescimento de aproximadamente 73% em comparação a 2022. Nos anos seguintes, os resultados se mantêm em um patamar elevado, com 10.134 licenças em 2024 e o expressivo desempenho de 2025, evidenciando a consolidação da capacidade operacional e a estabilização dos fluxos de trabalho internos.
Outro destaque é a agilidade na tramitação dos processos. O percentual de licenças expedidas dentro do prazo legal de 90 dias apresentou evolução significativa, refletindo uma melhoria contínua na eficiência administrativa. Em 2022, o tempo médio de emissão de uma licença ambiental era de 143 dias. Atualmente, esse prazo foi reduzido para 30 dias, resultado direto da otimização dos fluxos internos, capacitação das equipes técnicas, adoção de sistemas eletrônicos de gestão processual e fortalecimento do planejamento operacional.
“O aumento expressivo no número de licenças expedidas, aliado ao elevado percentual de processos concluídos dentro do prazo legal, reflete o compromisso institucional do Governo de Pernambuco com a celeridade, a qualidade técnica e o desenvolvimento sustentável. Esses resultados reforçam o papel estratégico do licenciamento ambiental como instrumento de controle e promoção do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais”, ressaltou o secretário Daniel Coelho.
MUDANÇA – Mudança no Processo de Licenciamento Ambiental já está em vigor. A Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco é mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco. A ferramenta, a única porta de entrada para os processos de licenciamento, tem o objetivo de facilitar, automatizar e centralizar funcionalidades geoespaciais para a execução do monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. Todos os procedimentos estão disponíveis no Portal da CPRH (www2.cprh.pe.gov.br), por meio de manual e tutorial, que pode ser acessado pelo link: https://plataformaecope.cprh.pe.gov.br.
