Da Folha de S.Paulo – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte.
Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em “risco à vida”. Eles pedem que o ex-presidente seja mantido em casa, onde já cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
“O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida”, diz trecho da petição. Foram anexados relatório médico e exames ao pedido feito ao STF.
O prazo final do embargo de declaração, recurso contra condenação de 27 anos e três meses de prisão, termina na próxima segunda-feira (23). E a determinação de cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretada a partir de então.
Hoje o maior medo de Bolsonaro é ser encaminhado para a Papuda, no Distrito Federal. Essa tese ganhou força após visita recente da chefe de gabinete de Moraes ao presídio.
Outra possibilidade seria a ida de Bolsonaro para uma sala na superintendência da Polícia Federal, assim como ocorreu com Lula (PT) em Curitiba. A hipótese de ele ser transferido para uma instalação militar é hoje considerada a menos provável, apesar de ele ser capitão.
No pedido feito à Corte, os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está “profundamente debilitada” e mencionam que o ex-presidente foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
Eles dizem que o ex-presidente têm doenças graves de múltiplas naturezas: cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica. Por isso, precisa de monitoramento o tempo todo, algo que o sistema prisional não poderia proporcionar, dizem.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele continue em casa, a despeito da condenação por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
A alegação deles, utilizada também pelos advogados, é de que o ex-presidente não conseguirá ter o acompanhamento médico adequado no presídio e, portanto, poderia falecer.
“A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que têm se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando”, diz outro trecho da petição.
