MPPE recomenda e PM aceita não usar bala de borracha no Carnaval

Da Redação do Blog – A Polícia Militar acatou recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e não vai usar bala de borracha na vigilância do Carnaval. Segundo o MPPE, nas aglomerações do Carnaval é necessário observar “os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade no uso da força, a fim de evitar possíveis abusos”.

Outra recomendação aceita pela PM é o uso da identificação em local visível no uniforme e nos coletes à prova de bala, “com o objetivo de garantir a transparência da atuação policial e facilitar a identificação dos agentes em serviço”.

O MPPE propôs ainda que o uso de técnicas de dispersão ou contenção de pessoas deve ocorrer apenas “em situações estritamente necessárias, com prévio esgotamento dos meios não violentos, sendo vedado o emprego de métodos que provoquem sofrimento desnecessário”.

As recomendações, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 9, deverão ser divulgadas no Boletim Geral da Polícia Militar e em outros meios eletrônicos institucionais da corporação.

De acordo com o MPPE,, “a atuação policial deve priorizar a preservação da ordem pública sem violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, de reunião pacífica e a integridade física e psicológica da população”.