Por Ricardo Antunes – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, descobriu mais uma maracutaia do São João na “Capital do Forró”. A farra com o dinheiro publico passa dos R$ 15 milhões de reais.
O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) é aliado de Raquel Lyra (PSD) e consegue, com isso, fornecer munição de graça para os adversário da governadora.
A recomendação é para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026. O certame, destinado à montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o São João 2026. De acordo com o MPPE , a medida foi tomada após uma análise técnica identificar “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”.
Entre as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação de equipamentos.
O MPPE também observou a aglutinação de serviços heterogêneos sob o critério de “Menor Preço Global”, o que favorece a figura de “empresas atravessadoras” e permite a subcontratação de até 70% do objeto. Um esquema iria funcionar com uma aglutinação indevida de objetos distintos em um único lote. Isso obrigaria uma única empresa a fornecer desde serviços de locação de estruturas, som e iluminação até obras de engenharia, como a pavimentação de calçadas. Que lindo, não?
“Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame”, comentou o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues.
Além das questões financeiras, o documento aponta cláusulas que restringem a competitividade, como a proibição do somatório de atestados e exigências técnicas consideradas irrazoáveis para o setor audiovisual. A recomendação exige que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a prefeitura retifiquem o edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes independentes e revisando as planilhas orçamentárias.
As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para informar sobre o acatamento das medidas. O descumprimento poderá resultar em ações judiciais por improbidade administrativa para paralisar a licitação judicialmente.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (14). Não é a primeira vez que a maracutaia corre solta no São João de Rodrigo Pinheiro que, dessa forma, coloca municao pesada nas mãos dos adversários do PSB.
Em tempo: O prefeito apoia para deputado federal justamente um dos quadros mais ligados ao ex-prefeito João Campos: o deputado Felipe Carrera famoso nesse tipo de modos operandi.
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