De O Globo – A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado nesta quarta-feira engrossa a lista de derrotas marcantes deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.
O revés para o governo tenciona ainda mais a relação com o Congresso, a menos de seis meses da eleição. Messias teve 34 votos a favor da indicação, sete a menos que o necessário. Foram 42 votos contrários.
Relembre outras derrotas marcantes:
Derrubada do decreto que aumentava o IOFIOF
Em junho do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) anunciado pelo governo Lula no mês anterior e que passou por idas e vindas. O texto passou na Câmara e no Senado na mesma noite. Desde 1992, um decreto presidencial não era barrado pelo Congresso, o que impôs uma derrota histórica ao Planalto.
A proposta foi pautada pelo presidente da Câmara um dia antes, o que pegou o Planalto de surpresa, A articulação política do governo tentou usar o período de festas juninas, em que parlamentares ficam fora de Brasília, e o pagamento de emendas para debelar a crise. Mas, não foi suficiente. O projeto foi aprovado por 383 votos a favor e 98 contra entre os deputados. No Senado, a votação foi simbólica, sem marcação de posição.
Aprovação do PL da Dosimetria
O Congresso aprovou, em dezembro, o projeto de lei que altera regras de dosimetria e reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi vetado integralmente por Lula no mês seguinte. O Legislativo ainda não analisou os vetos do presidente.
