Do G1 – O ministro Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12), em cerimônia na sede do tribunal. O ministro André Mendonça tomará posse na vice-presidência.
Marques estará no comando da Corte Eleitoral nas eleições de outubro, que vai eleger o novo presidente, além de senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente do tribunal nas eleições de 2024.
Rito
A cerimônia, sob o comando da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, começa com a execução do Hino Nacional.
Na sequência, o novo presidente é chamado à tribuna para prestar o compromisso regimentar. O termo de posse é lido e o novo presidente assume o cargo. Ele passa a comandar a sessão e também empossa o novo vice-presidente.
Estão previstos discursos do atual corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, em nome da Corte Eleitoral; de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, deve se pronunciar o novo presidente.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:
- três são também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
- outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela administração das eleições no Brasil, é composto por magistrados com mandatos de dois anos, sendo a presidência exercida por ministros do STF.
O ministro Nunes Marques, presidente eleito para o próximo pleito, planeja uma força-tarefa para vistoriar mais de 500 mil urnas eletrônicas e reforçar a credibilidade do sistema de votação. Além disso, manterá o combate às fake news e ao uso indevido de inteligência artificial, com regras que proíbem conteúdos de IA nas 72 horas que antecedem a eleição.
Os perfis da atual e futura liderança da Corte são:
Cármen Lúcia (atual presidente): Primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, possui longa trajetória no STF e no TSE, tendo presidido eleições municipais e gerais.
Nunes Marques (presidente eleito): Com experiência como advogado e juiz eleitoral no Piauí, é o atual relator das normas para 2026 e focará na integridade do sistema.
André Mendonça (vice-presidente eleito): Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, assumirá a vice-presidência após tornar-se ministro efetivo da Corte Eleitoral em 2024.
