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Home Justiça

Contrabando de cigarro cai, mas ainda desvia R$ 7,5 bilhões em impostos

Por Redação
29/03/2024 - 09:30
Contrabando de cigarros, impacto econômico e desafios fiscais no Brasil.

Contrabando de cigarros, impacto econômico e desafios fiscais no Brasil.

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Por Folha de São Paulo – A cada dez cigarros consumidos em São Paulo, quatro são ilegais e o principal motivo para o avanço do mercado clandestino é o preço, que chega a ser 59% mais baixo.

É o que mostra a nova pesquisa do instituto Ipec feita a pedido do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade).

Apesar disso, a presença dos cigarros contrabandeados no varejo tradicional está caindo. Em 2019, eles responderam por mais da metade das vendas (54%) e, agora, 32%.

Só no primeiro trimestre deste ano, foram fechadas duas fábricas clandestinas de cigarro. Entre 2021 e 2024, foram 24 fábricas, média de oito por ano.

Apesar disso, o produto ainda é o líder de apreensões pela Receita Federal.

O mercado de cigarros clandestinos está perdendo força no país
O mercado de cigarros clandestinos está perdendo força no país.

O levantamento mostra ainda que o mercado paralelo no Sudeste, maior região consumidora, movimentou R$ 3,8 bilhões, quase 40% do total nacional, que, em 2023, girou R$ 9,8 bilhões.

Isso impediu que o governo estadual recolhesse R$ 823 milhões com o ICMS, em 2023. No país, essa perda estimada foi de R$ 7,5 bilhões.

Para o FNCP, a disparidade de impostos entre Brasil e Paraguai é o que fortalece o contrabando. O país vizinho é o principal emissor de produtos ilegais para o Brasil.

Enquanto o imposto sobre o cigarro nacional fica entre 70% e 90%, no Paraguai a taxa média é de 13%.

E isso se reflete no preço. Enquanto os cigarros legais são comercializados, em média, a R$ 7,91, os ilegais são encontrados por R$ 4,97.

“Se o produto legal fica mais caro por causa do aumento de impostos, isso vai favorecer a ilegalidade, que não paga imposto e tem benefícios com qualquer aumento de carga tributária. É uma relação direta, imediata e um alerta absolutamente necessário”, diz Edson Vismona, presidente do FNCP.

A entidade afirma que 82% da venda do produto ilegal na região sudeste é feita no varejo formal, como bares, restaurantes e comércios em geral.

A marca de cigarro contrabandeado mais consumida pelo público é a Eight, segunda mais comercializada no país no segmento e com participação de 15% no mercado.

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