Do G1 – A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) autorizou a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a demolir o muro de 576 metros que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.
A estrutura foi erguida há três anos em volta de um terreno que pertence ao empresário João Vita Fragoso de Medeiros. A decisão que permite os órgãos ambientais a derrubarem o muro foi publicada pela 35ª Vara Federal após o fim do prazo para o proprietário executar a demolição, determinada no dia 15 de maio.
Procurada, a CPRH informou que ainda não definiu uma data para derrubar a barreira. O muro feito com troncos de coqueiros foi alvo de protestos e ação judicial nos últimos anos por dificultar a circulação de pessoas e a desova de tartarugas. Além disso, segundo órgãos ambientais, a estrutura prejudica as espécies que vivem nos manguezais da região, uma área turística e de preservação.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que, com o término do prazo fixado pela Justiça, a remoção do muro passa a ser realizada pelos órgãos ambientais e disse que o dono do terreno deverá ressarcir os custos da demolição. O g1 entrou em contato com o empresário João Vita Fragoso, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
No mês passado, a Justiça Federal ordenou a retirada do muro depois que uma perícia confirmou os danos ambientais causados pela obra.
O g1 procurou a Justiça Federal para saber mais detalhes sobre a decisão. Também entrou em contato com o Ibama, mas não obteve retorno.
