Por Guilherme Caetano, do Estadão – Aliados e integrantes da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República torcem para que a proibição ao senador de se comunicar com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja um “tiro pela culatra”‘ e reforce a visão do eleitorado bolsonarista de uma suposta perseguição contra ele.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira, 13, suspender por 90 dias o direito de visita de Flávio a Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária em Brasília. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais no sábado, 11, Flávio exibiu uma declaração escrita à mão pelo pai, em que ele diz que os seus apoiadores devem “deixar as diferenças” e chama o filho “01? de “meu porta-voz em quem confio”. Flávio descumpriu a medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, segundo a avaliação de Moraes.
Um membro do núcleo duro da pré-campanha avalia que a decisão pode produzir um efeito contrário ao esperado, uma vez que o eleitor independente, na visão dele, costuma rejeitar medidas que interpreta como excessivas. Assim, a proibição pode “ampliar a solidariedade ao campo representado pelo Flávio Bolsonaro”, segundo esse aliado.
Há uma esperança na pré-campanha de que as próximas pesquisas mostrem uma tendência de crescimento da candidatura dele, embalada pela volta do debate de temas como liberdade, equilíbrio entre os Poderes e garantias individuais.
A equipe do presidenciável diz acreditar que a proibição das visitas não vai interferir nas articulações políticas, uma vez que a medida pode ser driblada pela visita do advogado Paulo Cunha Bueno ao ex-presidente, e que “já estava tudo decidido” antes da decisão de Moraes.
Outro aliado lembra que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já divulgou cartas do marido neste ano: “O que aconteceu com ela? Nada!”.
Em 6 de fevereiro, Michelle divulgou um recado escrito por Bolsonaro em comemoração aos 18 anos de casamento; no dia 27, a promessa de divulgar “em breve” a lista dos pré-candidatos do PL ao Senado que serão apoiados por Bolsonaro; e, no mesmo fim de semana, outra carta criticando os ataques de bolsonaristas à esposa.
“Dirijo-me a todos que comungam conosco dos mesmos valores – Deus, pátria, família e liberdade – para dizer que lamento as críticas da própria direita dirigidas a alguns colegas e à minha esposa”, escreveu Bolsonaro na carta divulgada pela equipe de comunicação do Partido Liberal na ocasião. Dias antes, Michelle havia sido alvo de ataques públicos do comunicador Allan dos Santos.
No mesmo documento, o ex-presidente dizia ter pedido a Michelle para que ela se concentrasse nos cuidados a ele mesmo e à filha Laura, que passara por uma cirurgia, e para que só voltasse a se “envolver na política após março”.
Oficialmente, a equipe de Flávio adota um tom combativo para lidar com o STF. O senador e coordenador-geral da pré-campanha, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou uma nota em que chama a decisão de Moraes de “autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável, uma clara interferência no jogo político”.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, diz a nota.
Para Marinho, o STF age com dois pesos e duas medidas em relação a Flávio, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba em 2018, “recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad”, à época candidato à Presidência da República.
Marinho também mencionou que Lula se manifestou publicamente por cartas durante a campanha eleitoral, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu, e que concedeu entrevistas à imprensa, ainda preso.
Tracy Reinaldet, advogado da pré-campanha, diz que Moraes desrespeita “não só a Lei de Execução Penal e o Estatuto da Advocacia, mas também a Constituição” com a decisão.
Ele argumenta que os presos têm direito de receber visita de seus familiares, bem como o de manter comunicação com o mundo exterior – que teriam sido retirados de Bolsonaro com a proibição desta segunda-feira. E afirma que, desde a Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo STF como algo inconstitucional.
“Vale lembrar que o Senador Flávio Bolsonaro é também advogado de seu pai. A proibição de contato viola, portanto, o direito que o advogado tem de se comunicar com seu representado (art. 7, inciso III, do Estatuto da Advocacia)”, afirma Reinaldet em nota.
