“Senadores não podem se furtar” de debater impeachment no STF, diz Carlos Sant’Anna em entrevista ao Portal

Por Vinícius Sales – Candidato ao Senado por Pernambuco, Carlos Sant’Anna afirma que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cometeram crimes de responsabilidade e defende que o Senado exerça sua prerrogativa de analisar eventuais processos de impeachment contra integrantes da Corte. Advogado, ele avalia que o Supremo passou a ter uma atuação mais política, sobretudo a partir da pandemia, interferindo em pautas que, na avaliação dele, deveriam ser tratadas pelo Executivo ou pelo Congresso Nacional.

Sant’Anna disputa uma das duas vagas de Pernambuco ao Senado e chegou a registrar 6% das intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada em maio. Segundo ele, a candidatura surgiu de uma construção dentro do partido diante da avaliação de que a direita pernambucana não tem representação na atual bancada do estado no Senado. “Nós tínhamos três senadores, os três senadores à esquerda, e esse espectro político não tinha sua representação no Senado”, afirmou.

Ao tratar do STF, Sant’Anna disse entender que mais de um integrante da Corte já praticou atos passíveis de enquadramento como crime de responsabilidade. “Hoje, a gente observa, pelo menos é o meu entendimento, que mais de um ministro já cometeu crime de responsabilidade para efeito de enquadramento e processamento de um pedido e um processo de impeachment”, declarou. Para ele, cabe aos senadores enfrentar a discussão, independentemente do resultado final de um eventual julgamento.

O candidato argumenta que processar um pedido não significa necessariamente condenar o ministro. “Eu entendo, inclusive, que no processamento de um processo de impeachment, as pessoas podem se convencer de que não houve crime de responsabilidade e absolver o ministro”, disse.

Sant’Anna sustenta, porém, que o Senado não pode se furtar à atribuição constitucional de processar e julgar pedidos dessa natureza. Ele também relaciona a pauta à direita, embora ressalte que a discussão não deveria ser exclusiva desse campo político.

Além do embate institucional, Sant’Anna aponta a infraestrutura como uma das prioridades para Pernambuco e critica a atuação da bancada do estado em relação à Transnordestina. Para ele, com as mudanças provocadas pela reforma tributária e o fim gradual dos incentivos fiscais, investimentos em infraestrutura, serviços públicos e qualificação da mão de obra ganharão ainda mais importância para a atração de empresas.

“Os políticos do Ceará fizeram o seu dever de casa e defenderam aquilo que é importante para o seu estado, ao contrário dos políticos pernambucanos”, afirmou ao comentar o projeto ferroviário.
Entre as propostas que pretende levar ao Congresso, Sant’Anna afirma ter 11 projetos de lei em preparação e destaca a intenção de propor a extinção do IPVA.

O candidato questiona a cobrança anual do tributo sobre veículos depois do pagamento de impostos no momento da compra. “Não faz sentido você pagar todo ano o imposto para dizer que aquele carro é seu, que você já pagou o imposto sobre a totalidade do bem que você adquiriu”, disse. Ele também mencionou uma reformulação do FGTS, mas não detalhou a proposta durante a entrevista.

Na segurança pública, Sant’Anna defende a redução da maioridade penal e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar o período das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes responsáveis por atos infracionais graves. Segundo ele, as duas medidas deveriam ser discutidas conjuntamente, levando em consideração a gravidade da conduta. O candidato citou crimes violentos que não resultam em morte como situações em que considera insuficiente o período atualmente previsto para as medidas socioeducativas.

Sant’Anna também defende uma redução no volume das emendas parlamentares e maior rigor na escolha de sua destinação. Ele critica o envio de recursos para shows em municípios que ainda enfrentam deficiências em áreas básicas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Eu não posso dar um cheque em branco a ele, dizer: ‘Faça o show que você quiser’”, afirmou. O candidato também sugeriu mecanismos de participação popular para que moradores possam opinar sobre onde aplicar recursos enviados por parlamentares aos municípios.