Do Estadão — O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta segunda-feira, 8, que o governo apresentará um novo formato do Bolsa Família, que passaria a se chamar Renda Brasil. O chefe da pasta de economia fez uma breve explicação do que seria o programa de auxílio para famílias de baixa renda em reunião com outros ministros e lideranças partidárias.
Guedes disse aos parlamentares que a intenção seria tirar faixas da população da linha de pobreza após a pandemia do novo coronavírus, mas não deu detalhes sobre valores e prazos para lançamento. Os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência, e Braga Netto, da Casa Civil também participaram da conversa.
A reformulação seria uma forma do governo deixar sua marca social e desvincular a imagem do programa de gestões petistas. A intenção já era anunciada desde o ano passado pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, hoje à frente da pasta da Cidadania. Atualmente, 13,9 milhões de famílias estão cadastradas no Bolsa Família.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Onyx chegou a mencionar a proposta nesta segunda. Segundo ele, o governo trabalha em um programa de renda mínima. Ele afirmou que a intenção é criar uma porta de entrada para os mais vulneráveis, para que possam ficar o tempo que precisarem de ajuda. “Não pode todo mundo viver às custas do Estado”.
Guedes falou ainda aos parlamentares os planos do governo de conceder outras duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 300. A proposta aprovada em abril pelo Congresso, garantiu pagamento de R$ 600 mensais por três meses. O governo ainda pagará a última parcela. O programa já concedeu o benefício a 58,6 milhões de brasileiros.
A equipe econômica avalia editar uma Medida Provisória (MP) para ampliar o período de duração do auxílio, criado para dar suporte a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais durante o período mais agudo da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente, a equipe econômica cogitou prorrogar o auxílio em três parcelas de R$ 200, mas o valor estava sendo visto como baixo para repassar às famílias. Por isso, a ideia de pagar mais duas prestações de R$ 300 tem sido considerada uma boa saída por manter o custo adicional ao redor dos R$ 50 bilhões e ainda prestar assistência às famílias por um período maior que o inicial, uma vez que elas ainda estão sentindo no bolso os efeitos da crise.
A prorrogação do benefício deve ser um primeiro passo na direção da discussão mais ampla sobre a criação de uma renda básica no Brasil. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica quer atrelar esse debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
Na área econômica, a avaliação é de que esse debate deve começar, mas “sem pressa”. A ideia é discutir detalhadamente como melhorar a alocação dos recursos que já existem no Orçamento para fortalecer as políticas sociais e melhorar a distribuição de renda. Alguns dos benefícios existentes hoje, como o próprio abono ou a farmácia popular, acabam contemplando inclusive famílias de renda mais alta.
