Do G1 — Um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou que 15.061 servidores públicos de Pernambuco receberam o auxílio emergencial concedido durante a pandemia da Covid-19. A quantia, paga de forma irregular a esses profissionais, foi de R$ 10,4 milhões. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (25).
De acordo com o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo Melo Júnior, parte dos servidores identificados recebeu o dinheiro automaticamente, por ter cadastro ativo no Bolsa Família ou CAD Único. Outros 5 mil servidores solicitaram voluntariamente.
“Os servidores podem ter sido vítimas de fraude ou podem ter recorrido ao auxílio. Identificamos um perfil diversificado, de médicos, advogados, copeiros que fizeram solicitação”, afirmou.
Para os servidores que não tinham cadastro, foram pagos R$ 2,8 milhões, sendo R$ 1,1 milhão na primeira parcela e R$ 1,7 milhão na segunda parcela.
Ainda de acordo com o TCE, servidores de 20 municípios do estado são responsáveis pelo recebimento de 40% do total pago a servidores públicos em Pernambuco. Os funcionários atuam nas cidades de Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.
Após o levantamento, feito com base nas folhas de pagamento do mês de maio, o TCE-PE e a CGU entraram em contato com o Ministério da Cidadania para bloquear o pagamento de parcelas posteriores.
“Também vamos notificar os agentes públicos para que os servidores devolvam o dinheiro e o recolhimento seja feito através de Guia de Recolhimento da União. Caso não seja devolvido, pode haver desconto em folha”, afirmou o presidente do TCE-PE.
Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as situações precisam ser analisadas individualmente, para constatar se houve fraude envolvendo o nome do servidor ou tentativa de receber o auxílio de maneira indevida. “Vamos analisar caso a caso. Essas pessoas vão ter que devolver o dinheiro, mas também podem sofrer sanções administrativas ou penais”, afirmou.
Segundo Araújo, há também, outros 2 mil servidores federais que atuam no estado e também receberam o auxílio emergencial. A situação está sendo apurada diretamente pelo Ministério da Cidadania.
O trabalho feito pelo TCE e pela CGU deve continuar pelos próximos meses para identificar outros possíveis servidores que podem ter recebido os valores indevidamente nos meses seguintes.
