Com informações da AFP e do O Globo
PARIS – A França não está preparada no momento para ratificar o acordo comercial assinado no sábado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, após 20 anos de negociações, afirmou nesta terça-feira a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye.”Vamos observar com atenção e, com base nestes detalhes, vamos decidir”, declarou em uma entrevista ao canal de notícias BFM.
Como fez durante as negociações do acordo comercial entre UE e Canadá, a França solicitará “garantias” aos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), completou a porta-voz.
“Não posso dizer que hoje vamos ratificar o Mercosul (…) A França, no momento, não está pronta para ratificar”, disse Ndiaye.
O acordo anunciado na sexta-feira por UE e Mercosul é o maior já assinado pelo bloco europeu.
Na segunda-feira, o deputado Pascal Canfin, do partido do presidente Emmanuel Macron, já havia indicado que o voto dos parlamentares franceses não está garantido.
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A França é um dos países mais reticentes ao acordo porque teme os efeitos sobre o setor agrícola, que pode seria afetado pela grande entrada de produtos sul-americanos no mercado.
Os fazendeiros franceses, muito dependentes dos subsídios europeus e organizados em propriedades familiares que geram uma renda pequena (10.000 a 12.000 euros de média em 2018, segundo a Federação Nacional de Carne Bovina), afirmam que não conseguirão competir com o que chamam de “fábricas de carne” sul-americanas.
Eles ressaltam as diferenças nas práticas dos dois continentes, que não favorecem os europeus: enquanto na UE as normas ambientais são cada vez mais rígidas, na América do Sul são utilizados antibióticos, hormônios do crescimento e soja geneticamente modificada.
“Esmiuçar o acordo”
Na mesma linha, o ministro francês de Transição Ecológica, François de Rugy, condicionou a ratificação do acordo com o Mercosul à aplicação por parte do Brasil de seus compromissos ambientais, sobretudo na luta contra o desmatamento na Amazônia.
– A nova Comissão Europeia e sobretudo a nova maioria no Parlamento Europeu, terá que esmiuçar este acordo antes de ratificá-lo – disse.
O presidente francês, Emmanuel Macron, elogiou no sábado a conclusão do acordo “que segue por um bom caminho”, mas destacou que “ficaria muito atento no que diz respeito à sua aplicação”.
Macron afirmou ainda sua intenção de “realizar uma avaliação independente” do pacto.
Para tanquilizar os agricultores franceses, que classificam o acordo como inaceitável, Ndiaye lembrou que vai haver uma “cláusula de salvaguarda” que “permita decidir o fim das importações em setores frágeis se houver uma clara desestabilização destes setores”.
Já o representante europeu de Agricultura, Phil Hogan, prometeu, uma “ajuda financeira” de até 1 bilhão de euros “em caso de perturbação do mercado”.
O acordo entre a UE-Mercosul terá que ser convertido em um texto jurídico, o que deve levar vários meses, antes de ser submetido à aprovação dos países membros no âmbito do Conselho da UE.
A partir desse momento, a UE poderá firmar oficialmente o acordo à espera da votação no Parlamento Europeu, o que permitirá que entre em vigor provisoriamente.
Em seguida, cada país membro terá que aprovar o texto, o que significa que passar´, na maioria dos casos, pelos parlamentos nacionais, nos quais terá que ser debatido.
