Por Geralda Doca do O Globo
BRASÍLIA – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou em 2018 lucro líquido de R$ 12,2 bilhões, segundo balanço aprovado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal. O valor será repartido entre os trabalhadores que tinham saldo positivo na conta vinculada até 31 de dezembro do ano passado. O banco tem até o dia 31 de agosto para fazer o crédito nas contas vinculadas.
Segundo integrantes do Conselho Curador do FGTS, com a divisão do lucro, a remuneração final para os cotistas vai superar o rendimento da caderneta de poupança. Com a taxa de juros no patamar atual – 6,5% ao ano -, a poupança rende 70%, ou 4,55% ao ano. Pela lei do FGTS, as contas rendem 3% ao ano. O rendimento superaria graças à distribuição de lucro entre os cotistas.
Essa será a terceira vez em que o FGTS reparte o lucro entre os cotistas, mas, nos dois primeiros anos, apenas metade do resultado auferido foi distribuído, conforme previa a lei que autorizou o saque das contas inativas na gestão do ex-presidente Michel Temer.
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A MP que liberou o saque das contas ativas e inativas (de até R$ 500 por conta) e abriu uma nova modalidade de retirada determinou que o lucro seja repartido na totalidade.
Em 2017, o FGTS registrou lucro líquido de R$ 12,46 bilhões, dos quais R$ 6,23 bilhões foram divididos entre os cotistas com saldo positivo até 31 de dezembro de 2016. Cerca de 258 milhões de contas vinculadas receberam o crédito, o que beneficiou 90,7 milhões de trabalhadores. Com isso, a remuneração final ficou em 5,59%, superando à inflação, que foi de 2,95%.
Horário estendido
A Caixa está trabalhando na elaboração de um esquema especial para atender a população e evitar filas nas agências. Em agosto, começa o pagamento do PIS e, em setembro, os saques do FGTS ( de até R$ 500 por conta). As agências localizadas nas capitais e grandes cidades deverão funcionar aos sábados e nos dias úteis, abrindo duas horas mais cedo.
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Quem tiver conta individual na Caixa poderá receber o crédito automático. O banco também deverá criar um canal eletrônico para prestar informações aos trabalhadores. Os detalhes serão divulgados na próxima semana.
De acordo com o governo, os saques de R$ 500 do FGTS vão até março do ano que vem. Além disso, a partir de 2020, será colocada em prática uma nova modalidade de retirada do Fundo, o saque-aniversário. Neste caso, quanto maior o saldo menor o percentual que poderá ser sacado. Os percentuais vão variar de 50% a 5%, conforme sete faixas de saldo, de R$ 500 a mais de R$ 20 mil.
Quem tiver até R$ 500, poderá sacar 50% do valor. Quem tiver acima de R$ 20 mil, poderá retirar 5%. A data dos saques vai variar conforme o aniversário do cotista. Essa modalidade também prevê um valor fixo adicional além dos percentuais estabelecidos. Essa parcela extra começa a ser paga na faixa de R$ 500,01 a R$ 1 mil. Por exemplo, nessa faixa, o percentual autorizado é de 40% sobre o saldo, mas há uma parcela adicional a ser paga de R$ 50.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem potencial para gerar, em dez anos, três milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2,5 pontos percentuais. Neste ano, as retiradas somarão R$ 28 bilhões. Ainda em 2019, também serão sacados mais R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para o ano que vem, o impacto será de R$ 12 bilhões. Por isso, serão R$ 42 bilhões em dois anos.
