Por Manoel Ventura e Geralda Doca do O Globo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que a Casa irá instalar a comissão especial para analisar a reforma da Previdência dos militares na próxima semana. A informação foi dada depois da conclusão da votação das mudanças no sistema de aposentadoria dos civis.
– Semana que vem a gente vai instalar (a comissão dos militares). Ali vai acabar tramitando muito parecido da forma como chegou na Câmara dos Deputados – disse Maia.Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma em dois turnos . A proposta segue, agora, para o Senado com economia de R$ 933 bilhões em dez anos. Todos os destaques apresentados ao texto-base foram rejeitados com ampla margem de votos, o que mostra que a reforma seguirá para o Senado com mais força para angariar o apoio dos parlamentares.
A mudança no sistema de aposentadoria dos militares está parada no Congresso. O texto, que também reestrutura a carreira das Forças Armadas, foi enviado em março, um mês depois da proposta que trata dos servidores civis e do INSS.
O colegiado, responsável por fazer a primeira análise do texto na Câmara, ainda não foi instalado. Só depois o texto pode ser analisado no plenário e, em seguida, pelo Senado. São 34 vagas de membros titulares. Partidos como PT, PSB, PSOL e REDE ainda não indicaram todos os deputados que irão compor a comissão.
Por acordo, a presidência do colegiado deve ficar com o MDB. O relator da proposta deve ser o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP). Não há previsão de quando a comissão irá encerrar os trabalhos e apresentar um parecer sobre a reforma da Previdência das Forças Armadas e dos militares estaduais, como policiais e bombeiros.
Para manter o discurso de que o governo quer endurecer as regras de aposentadorias para todos, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta para elevar, de 30 para 35 anos, o tempo mínimo de atividade militar; subir as alíquotas previdenciárias e passar a tributar as pensões.
No entanto, Bolsonaro prevê, no mesmo projeto, aumento de salários e reestruturação das carreiras. Assim, em dez anos, o governo estima economizar apenas R$ 10,45 bilhões com a reforma da Previdência dos militares.
Isso é resultado de um corte de R$ 97,3 bilhões nos gastos previdenciários com as Forças Armadas e de um aumento de despesa de R$ 86,85 bilhões com as benesses concedidas.
