Do Blog da Noelia Brito — O jornalista João Valadares, da Folha de São Paulo, revelou, há pouco, pelo Twitter, que o Diretório Nacional do PT decretou intervenção no Diretório do PT em João Pessoa para obrigar os petistas paraibanos a apoiarem a candidatura do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, à Prefeitura de João Pessoa.
Ricardo Coutinho foi preso em dezembro do ano passado por liderar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 1 bilhão em recursos da saúde e da educação, por meio de organizações sociais.
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, segundo o G1 foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário.
Ricardo Coutinho foi delatado pelos próprios comparsas que relataram entregas de caixas de dinheiro, a título de propina, ao político que é o líder do PSB paraibano.
Segundo os promotores do Ministério Público da Paraíba, a contratação das chamadas Organizações Sociais deu início a um ‘inédito modelo de gestão pública no Estado da Paraíba’ que ‘somente foi concretizado após prévio pagamento de propina e fraude ao processo de licitação que marcaria o início de um modelo de governança regado à corrupção, tingido pelo desvio de recursos públicos em prol de agentes políticos degenerados de valores probos’.
O delator Daniel Gomes, representante da Cruz Vermelha no Estado, relatou a investigadores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propina para Coutinho. Daniel tinha contratos com o governo na área da Saúde por meio de duas organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos.
Em vídeos exibidos pelo Fantástico, o delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual governador João Azevêdo (sem partido). “O Ricardo era o líder, indiscutivelmente”, afirma.
O delator, que fez gravações de Coutinho, contou que até as despesas do ex-governador foram pagas, em São Paulo, para que o político assistisse a um show de Roger Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.
Daniel Gomes usou um gravador para registrar as conversas nada republicanas com Ricardo Coutinho. As gravações tiveram início em 2010 e registraram as conversas até o final de 2018, forçando a Polícia Federal e o Ministério Público à análise de mais de mil horas de reuniões em que pedidos de propina foram feitos.
O delator Daniel Gomes passou a responder por seus crimes em liberdade, após entregar aos investigadores as gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos, diz o G1, que divulgou trechos das conversas:
Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.
Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”
Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.
Em outro trecho divulgado pelo G1, conversa gravada em novembro de 2017, mostra o delator explicando a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada:
Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.
Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”
Daniel Gomes: “Não”.
O G1 revela, ainda que segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, reportou que houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.
“Entreguei ao governador Ricardo Coutinho. Era um valor de R$ 800 mil. Nas mãos dele”, diz Livânia Farias na delação, sobre repasse que teria sido feito em 2018.
Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.
O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.
Segundo a investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$ 20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60 centavos. O superfaturamento foi de até 450%.
O fato curioso é que o próprio Ricardo Coutinho é acusado de montar um esquema de “arapongagem” para monitorar e chantagear adversários e até os membros do GAECO paraibano.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, uma organização criminosa chefiada pelo ex-governador da Paraíba, dedicada à arapongagem, mantinha vigilância e tentava monitorar as atividades dos membros do Gaeco, responsáveis pelas investigações.
A revelação foi feita após busca e apreensão no escritório de um irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, na 7ª fase da Operação Calvário: “A predita circunstância aponta para meios de mapeamento dos membros do Ministério Público responsável responsáveis pela presente investigação, o que é gravíssimo”, diz o trecho do documento que pede a manutenção de Coriolano na prisão.
Ainda de acordo com o MPPB, foi apreendido com Coriolano Coutinho um plano de comunicação que demonstra o uso de milícias (com a participação de polícias civis e militares), em favor da organização criminosa, para atividades de arapongagem e contrainteligência com o objetivo de produzir dossiês e documentos, fato denunciado, há tempos, pela imprensa.
Na manhã de ontem, a Polícia Federal, em Pernambuco, deflagrou a Operação Desumano, que desbaratou uma organização criminosa suspeita de desviar recursos que deveriam ter sido utilizados para o combate à pandemia. No foco das investigações, uma rede de organizações sociais que, segundo o GAECO, do MPPE, teria recebido mais de R$ 781 milhões do Governo de Pernambuco e de prefeituras pernambucanas. Os desvios na pandemia teriam ocorrido na contratação do Instituto Humanize, pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.
