Do Blog do Jamildo — O juiz da 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, Ivanhoé Holanda Félix, estabeleceu multa de R$ 5 mil aos candidatos da Frente Popular a prefeito e vice do município, Lula Cabral (PSB) e Edna Gomes (PSB).
O juiz atendeu a uma representação impetrada pelo Diretório Municipal do MDB, do candidato Elias Gomes.
O pedido do MDB foi baseado na publicação de um vídeo nas redes sociais de um evento promovido pelo vereador Jefferson Marcos (PDT), aliado de Cabral e Edna. Os candidatos infringiram a lei através da propaganda antecipada. Somente no domingo (27.09) é que a propaganda é permitida pela Lei Eleitoral.
A decisão liminar foi informada ao Facebook Brasil para remoção imediata do vídeo, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil.
O Facebook atendeu ao pedido da justiça e retirou do ar o vídeo publicado pelos candidatos da situação. Ao julgar procedente a representação do MDB, O juiz Ivanhoé Félix Holanda justificou que a postagem do vídeo configurou propaganda antecipada “devido ao potencial lesivo” do conteúdo.
