Por Manoel Ventura do O Globo
BRASÍLIA — A Previdência de servidores dos estados registrou um rombo de R$ 101 bilhões em 2018. Foi esse o valor que, juntos, os governos estaduais tiveram que desembolsar para cobrir o déficit previdenciário de todos os Poderes locais.
O número é 8% maior que o contabilizado em 2017, quando o buraco foi de R$ 93,4 bilhões.
O maior rombo entre os estados foi registrado em São Paulo , com déficit de R$ 24 bilhões. O Rio de Janeiro tem um buraco de R$ 12,3 bilhões nas aposentadorias dos servidores.
Outro estado em crise financeira, Minas Gerais tem um rombo de R$ 17,3 bilhões nas contas previdenciárias.
Os estados, assim como os municípios, chegaram a ser incluídos no texto original da reforma da Previdência aprovada na Câmara este mês. Os governos regionais, porém, foram retirados do texto durante a tramitação da proposta.
Agora, governadores e prefeitos podem ser incluídos na reforma durante a votação no Senado . Mas esse trecho precisará voltar para analise dos deputados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa a discutir a reforma da Previdência nesta quarta-feira
Os dados do rombo fiscal dos estados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional, em um boletim que traça uma radiografia detalhada das finanças estaduais e municipais.
De acordo com o documento, com o aumento das despesas com folha de pagamento de ativos e inativos, 12 estados descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecidos na lei, no ano passado.
“Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, destaca o relatório.
A situação dos regimes de aposentadoria é um dos principais motivos para o descontrole das contas dos estados, junto com o aumento de gasto com pessoal.
“A inclusão de estados e municípios na reforma da previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal. Mesmo que a proposta nacional ainda esteja em discussão no Congresso, os governos locais podem implementar medidas que corrijam distorções que promovem concentração de renda e desigualdade, como a aposentadoria com salário integral, por exemplo”, diz o relatório.
O documento do Tesouro também destaca que são estados e municípios os grandes prestadores de serviços essenciais à população, como educação fundamental e média, atendimento à saúde e segurança pública.
“A economia gerada com a reforma pode impulsionar a melhoria e a amplitude da prestação desses serviços, beneficiando toda a sociedade, de forma geral”, acrescenta o texto.
