Por Manoel Ventura e Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA — As despesas obrigatórias vão somar 94% dos gastos do governo federal em 2020, reduzindo o espaço para os gastos de custeio da máquina e levando a Esplanada dos Ministérios a ter o menor valor para manutenção da máquina e investimentos nos últimos anos. Os investimentos vão somar R$ 19,3 bilhões, número mais baixo da série histórica, iniciada em 2009.
Com o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente aposentadoria e pagamento de salários, o governo tem menos espaço para outros gastos. O primeiro Orçamento elaborado pelo governo Jair Bolsonaro foi apresentado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia.
O espaço reservado para investimentos e custeio será de R$ 89,1 bilhões. Dentro desses gastos, estão os investimentos. Neste ano, esse grupo de despesa irá somar R$ 95 bilhões.
No próximo ano, a despesa total do governo somará R$ 1,479 trilhão. Desse valor, R$ 682 bilhões serão destinados para pagar as aposentadorias do INSS, e R$ 336 bilhões para a folha de ativos e inativos.
— O nosso Orçamento precisa ser reformatado, com flexibilização. Precisamos desobrigar, desvincular, desindexar. O orçamento é muito rígido — disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
As restrições orçamentárias para o próximo ano estão relacionadas com o teto de gastos públicos — aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional. A regra prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior.
O baixo orçamento de despesas discricionárias deve se refletir na manutenção dos programas e nas ações dos ministérios. Ministros como Sergio Moro (Justiça) e Abraham Weintraub (Educação) chegaram a pedir oficialmente mais dinheiro para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O pedido teve pouco efeito.
O orçamento de despesas não obrigatórias do Ministério da Justiça somará R$ 3 bilhões no ano que vem. Moro havia pedido R$ 6,6 bilhões. No Ministério da Saúde, o espaço reservado para gastos não obrigatórios será de R$ 18,2 bilhões.
É um dinheiro usado para o programa Farmácia Popular, por exemplo, já que a maior parte dos gastos da pasta são obrigatórios. O orçamento mais baixo será da Vice Presidência, com gasto previsto de R$ 7,6 milhões.
O governo garante que irá cumprir os mínimos constitucionais de gasto para Saúde e Educação. Segundo o Ministério da Economia, haverá um excedente de R$ 900 milhões para a Saúde e de R$ 4,9 bilhões no Ministério da Educação.
Risco da máquina parar
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos sempre deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Esse seria o piso necessário, de acordo com a entidade, para evitar o chamado “shutdown” da máquina pública, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.
Em 2019, os problemas começaram a aparecer a partir de meados do ano. Nos últimos meses, por exemplo há relatos de falta de verbas para universidades e para o pagamento de bolsas do CNPq, entre outros. O trabalho do Ministério da Economia também está sendo afetado. A Receita Federal só terá dinheiro até o fim de setembro.
