Por Naira Trindade e Gustavo Maia de O Globo
BRASÍLIA — Em seu périplo pelo Senado em busca de votos para assumir a Procuradoria Geral da República ( PGR ), Augusto Aras, tem incorporado o discurso de que será um procurador independente, discreto e que cuidará mais da instituição e menos da corporação. Em uma das reuniões desta quinta-feira, Aras criticou o que definiu como “grampolândia” e afirmou que pretende combater os excessos.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elaborou uma espécie de pré-sabatina antecipada individual no no gabinete dele. Enfaticamente, perguntou ao subprocurador sobre o que faria se tivesse de fazer uma denúncia contra o presidente da República, sem mencionar o nome de Jair Bolsonaro.
– O senhor atuaria pela gratidão e pela Constituição? Ele respondeu de pronto: ‘pela Constituição. Minha gratidão é com o país, não com as pessoas’ – relatou o senador.
Augusto Aras tem rechaçado as “ações midiáticas” do Ministério Público. Promete instituir uma gestão mais discreta, longe dos holofotes, e sem excessos.
– Ele é crítico ao estrelismo. Inclusive, disse que o Ministério Público desenvolveu a cultura da “grampolândia” – completou Guimarães.
Aras já visitou 19 senadores em particular, além das bancadas do PT, MDB e do colégio de líderes. Ao senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirmou que não advoga há algum tempo, mas que entregará sua carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia seguinte à sua efetivação no cargo de PGR. Segundo o senador, Aras disse defender que quem vira procurador deixe definitivamente o ofício de advogado.
Nos corredores do Senado, Aras evita dar declarações à imprensa. Diz que falará na sabatina, que deve ser agendada para o dia 25 de setembro. Relator no caso, o senador Eduardo Braga pode entregar o relatório nesta sexta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ao GLOBO, Braga diz não ver problema no fato de o subprocurador não constar da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e afirmou ter tido “uma impressão positiva” sobre como Aras pretende conduzir a Lava Jato, operação qual Braga é investigado.
Braga conversou com Augusto Aras em dois momentos na última terça-feira, no Senado. A primeira, durante reunião do colégio de líderes na presidência da Casa, e a segunda no gabinete do senador. Braga diz ter tratado sobre a operação Lava Jato na agenda coletiva com o subprocurador e que “todos tiveram uma impressão muito positiva”.
– A questão do combate à corrupção é absolutamente necessária, mas muitos acham que é preciso combater alguns exageros que transformam o combate à corrupção e o crime em uma razão para muitas vezes não se obedecer ao estado democrático de direito – disse Eduardo Braga.
Em relação ao nome de Aras não constar entre os candidatos da ANPR, o relator argumenta não “haver nenhuma exigência legal de que a lista tríplice tenha de ser obedecida”.
Braga é investigado na Lava-Jato em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF ). Se for aprovado no Senado, caberá a Aras decidir se apresenta ou não denúncia contra o parlamentar. Ele é acusado de ter recebido R$ 6,08 milhões da JBS de forma ilegal na campanha de 2014, assim como outros integrantes do MDB.
Na quinta-feira, Aras foi flagrado pela TV Globo enquanto dizia ao senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE) já ter alertado o presidente de o ocupante do cargo tem garantias constitucionais e que ele, Bolsonaro, “não vai poder mandar, desmandar” na procuradoria.
O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da bancada petista na Casa, encontrou com Aras na manhã de quarta-feira, no seu gabinete, e no início da tarde, com os cinco colegas de partido. Nas reuniões, o indicado para a PGR defendeu a visão de que é preciso “voltar ao conceito clássico do Ministério Público”, segundo o parlamentar.
– O MP não deve ter protagonismo, esse perfil midiático que tem hoje, tem que se ater à defesa da Constituição, não pode investigar seletivamente, vazar informações sigilosas – relatou Costa. – Nesses pontos todos aí, a gente tem identidade, ficamos com uma boa impressão. Pelo menos pelo que ele disse.
O pernambucano afirmou que a bancada ainda não discutiu se tomará uma posição única sobre a indicação, mas que acha que cada um dos senadores vai produzir o próprio voto.
– Mas também não tomamos posição de que não vai ser [aprovado] – completou.
