Com informações da PF — A Polícia Federal através do GRCC-Grupo de repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou a manhã de hoje, dia 21/01/2021, por volta da 6h, a Operação Help X com vista a combater a pornografia infantil da internet.
As investigações tiveram início em 2020 através de informações repassadas pelo Centro Nacional de Coordenação de Exploração Infantil da Polícia do Canadá dando conta de uma possível distribuição, por meio de aplicativos de troca e compartilhamento de arquivos e mensagens, contendo imagens de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, com dados de usuários brasileiros responsáveis pela distribuição do material pornográfico.
Tais acesso e conexões visando a troca e compartilhamento do material pornográfico infantil teriam partido em tese dos municípios de Feira Nova/PE e Gravatá/PE.
Após investigações e quebra de sigilo telemático estão sendo cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão, deferidos pelas 4ª e 36ª Varas da Justiça Federal nos endereços residenciais dos suspeitos com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil.
Nas buscas de Feira Nova/PE e Gravatá/PE foi detectado material envolvendo pornografia infantil, através de perícia preliminar, os proprietários dos respectivos aparelhos telemáticos foram presos em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente – (pena – reclusão, de 1 a 4 anos).
Infância Resgatada
O Grupo de repressão a Crimes Cibernéticos, com apoio do Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet – NURCOP, da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos – DRCC, também deflagrou a manhã de hoje a Operação Infância Resgatada com vistas a combater prática de atos libidinosos e produção de material pornográfico (fotos e vídeos) envolvendo crianças e/ou adolescentes, bem como a troca e armazenamento material de pornografia infantil.
As investigações tiveram início em 2020 através de informações repassadas pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças bem como do FBI – em virtude de, por lei, nos Estados Unidos, as empresas prestadoras de serviços de internet são obrigadas a relatarem casos de suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Foram registradas 32 ocorrências envolvendo tais condutas através de diversos aparelhos celulares do suspeito.
As investigações se iniciaram através do Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (NURCOP),situado em Brasília onde foi produzido um minucioso Relatório, a partir das informações recebidas pelo NCMEC. Durante o trabalho investigativo foram identificadas ao menos uma menor que teria sido vítima de abuso sexual, havendo indícios de que a vítima seria sua própria enteada, tendo em vista o teor dos comentários publicados na rede social Facebook e vasto registro fotográfico.
Foram cumpridos 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva e 02 (dois) Mandados de Busca Apreensão em Muro Alto/PE e Gaibu/PE, deferidos pela 36ª Vara da Justiça Federal nos endereços residencial e profissional do molestador – com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. Os crimes atribuídos ao possível molestador são a prática da produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil (Art. 240, Art. 241-A e Art. 241-B do ECA), além do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP). Tais crimes acumulados resultam em penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão
