Por Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo deve liberar até R$ 14 bilhões do Orçamento na próxima sexta-feira. Para uma plateia de empresários do varejo, em Brasília, Guedes disse que a arrecadação de impostos surpreendeu nos últimos dois meses e espera que a atividade econômica comece a reagir a medidas como a liberação das contas do FGTS.
– Tínhamos feito um contingenciamento no início do ano, começamos a descontingenciar agora. Já vem aí R$ 12, R$ 13, R$ 14 bilhões. Devem vir mais uns R$ 8 (bilhões) por aí à frente. Já estamos conversando — disse o ministro, ao abrir o IV Fórum Nacional do Comércio, organizado pela Câmara Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo decidira descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões. Segundo ele, a decisão foi tomada na segunda-feira e o valor será distribuído entre os ministérios até o início da próxima semana.
No início do ano, o governo bloqueou mais de R$ 30 bilhões em despesas públicas, por causa da frustração de receitas. O anúncio oficial sobre quanto desse valor será liberado está marcado para a próxima sexta-feira.
Guedes disse ainda que espera que a reforma tributária seja aprovada ainda neste ano. Durante o discurso de uma hora, elogiou a adoção de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF — ideia que já foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Apesar dos elogios, o ministro confirmou que a proposta foi deixada de lado e disse que o ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra “morreu em combate”.
– Queríamos inclusive reduzir bastante as alíquotas. Por isso que estávamos considerando um imposto sobre transações, porque isso permitiria que em vez de ficar com 25% de IVA (imposto unificado sobre bens e serviços), poderia cair para 15%, 14%. Da mesma forma o Imposto de Renda poderia cair dramaticamente se tivéssemos um imposto sobre transações. Poderia reduzir inclusive os encargos trabalhistas, puxar de 20% para 13%. E isso compensaria bastante o comércio e o lojista — afirmou o ministro, interrompido por aplausos dos empresários.
Guedes, no entanto, disse que a ideia não estava em pauta. O ministro disse que sua equipe está diante de um “enigma” para descobrir como reduzir a contribuição sobre salários sem uma “nova CPMF”.
— Isso tudo nós estávamos analisando. Evidentemente que quando as pessoas falam CPMF, o presidente fala: “CPMF, não”. Mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate nosso valente Cintra — afirmou Guedes.
