Do G1 — A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) que prevê o pagamento de um auxílio emergencial para profissionais que atuam no carnaval da cidade. A proposta, de pagar até R$ 10 mil para artistas e agremiações, foi apresentada pela prefeitura no dia 9 de fevereiro.
Após a aprovação, ele volta ao poder Executivo para ser sancionado como lei. Na primeira discussão, o PL foi aprovado por 35 votos a favor e nenhum voto contrário. Em uma reunião extraordinária, também nesta terça-feira (16), o projeto foi aprovado em segunda discussão, com 33 votos favoráveis.
Na segunda-feira (15), o PL havia sido aprovado pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e Finanças e Orçamento.
A previsão é de que mais de R$ 4 milhões sejam distribuídos, entre recursos públicos e privados, para agremiações e atrações sediadas no Recife e que haviam se apresentado no carnaval da cidade em 2020. Não há contrapartida exigida aos contemplados.
Há por volta de 160 agremiações e 900 atrações aptas a receber o benefício. De acordo com a prefeitura, esse número representa cerca de 27 mil pessoas.
Segundo o anúncio feito pelo poder Executivo, o pagamento deve ser de 50% da subvenção, no caso das agremiações, e de 50% do cachê, no caso de atrações artísticas.
