Por Josias de Souza
Aos pouquinhos, o ministro Alexandre de Moraes vai se tornando a silhueta mais visível da impotência do poder estatal diante da barbárie que se instalou nas penitenciárias brasileiras. Na noite desta segunda-feira, o titular do Ministério da Justiça convocou novamente os jornalistas para anunciar um lote de providências emergenciais requisitadas por governadores em pânico. As medidas são reveladoras da incapacidade do Estado de operar mudanças estruturais.
Concentrado na tarefa de articular o possível diante de um flagelo que exige o impossível, Moraes continua pronunciando frases que escancaram a irrealidade em que vive o governo federal. O ministro reconheceu que ”há uma crise crônica” nas prisões. Declarou que, em alguns Estados, a crise tornou-se “aguda.” Mas sustentou que o descalabro não autoriza ninguém a concluir “que o sistema penitenciário está fora de controle.”
Moraes tem razão. A coisa não está fora de controle. As facções criminosas controlam tudo. Aproveitando-se da esculhambação do Estado, o crime se organizou. Presidentes da República, governadores, ministros e magistrados executam há décadas uma coreografia inútil. Rodopiam como parafusos espanados. A única perspectiva de conter os surtos futuros de mortes e decapitações está no discernimento dos criminosos, que planejam a barbárie de modo a evitar que o excesso de sangue atrapalhe os negócios.
A Família do Norte, logomarca criminosa que patrocinou as execuções mais recentes, controla a Rota do Solimões, por onde escoa a cocaína produzida na Colômbia e no Peru. Atribui-se a matança de quase uma centena de presos à decisão da facção nortista, associada ao carioca Comando Vermelho, de executar rivais locais e representantes do pedaço da bandidagem que segue as ordens do concorrente paulista PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ou os criminosos se convencem de que seus negócios serão atrapalhados e estancam a sangria ou a soldadesca da Força Nacional e os equipamentos enviados pelo ministro da Justiça não servirão senão para inspirar novas retaliações que prejudicarão brasileiros inocentes fora dos presídios —sem mencionar o risco de levar a combustão para cadeias assentadas em outros pedaços do mapa brasileiro.
As masmorras do Brasil são alguns dos lugares mais absurdos do mundo. Uma solução para retirar as prisões do centro do insolúvel seria aplicar ao pé da letra a Lei de Execuções Penais. Não há coisa mais moderna. Mas para que o óbvio prevalecesse, seria necessário que houvesse no Brasil algo parecido com um Estado. Ao dizer que as prisões não estão fora do controle estatal, o ministro da Justiça apenas realça o caos. Não é que o governo não encontre uma solução. As autoridades ainda não enxergaram nem o problema.
