Da Redação do Blog — A advogada Dra. Cristiane Damasceno Leite Vieira, entrou com uma ação criminal contra o presidente do SINDECOF-DF, Douglas de Almeida Cunha, após o sindicato questionar, junto ao Ministério Público do Trabalho, possíveis demissões irregulares, assédio moral e outras práticas ilegais dentro da OAB-DF.
O sindicato vê a ação de Cristiane Vieira, que é vice-presidente da OAB no Distrito Federal, como uma atitude antidemocrática e uma forma de intimidar o grupo. “Esse tipo de expediente pode ser visto até como atitude anti-sindical, e pode acabar até causando uma greve”, diz uma fonte que não quis se identificar.
Após tomar conhecimento da ação criminal, a diretoria da SINDECOF-DF decidiu se manifestar publicamente, por meio de uma nota de repúdio.
Leia o documento na íntegra:
“A Vice-Presidente, Dra. Cristiane Damasceno Leite Vieira, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB/DF ajuizou uma ação que pede a condenação e prisão do Presidente do SINDECOF-DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, em função de uma manifestação do Sindicato em um Inquérito no âmbito do Ministério Público do Trabalho – MPT, o qual averigua demissões irregulares, assédio moral e outras práticas ilegais no âmbito da OAB/DF (PP nº 002048.2020.10.000/1), processo este público e que pode ser acessado por qualquer cidadão.
A manifestação do Sindicato só ocorreu porque o MPT/DF pediu que o SINDECOF-DF se manifestasse diante da denúncia em sigilo realizada por funcionários da OAB/DF das possíveis irregularidades.
O SINDECOF-DF, cumprindo a determinação do Ministério Público do Trabalho, confeccionou manifestação após ouvir os funcionários da OAB/DF em que relataram inúmeras aberrações que vinham ocorrendo. Diante disso, foi protocolado o Ofício do Sindicato relatando todas as denúncias que recebeu dos trabalhadores para que o MPT investigasse, conforme determina o estatuto do Sindicato o Presidente do Sindicato assinou o ofício e o protocolou no Ministério Público.
Para a surpresa de todos, recentemente o Sr. Douglas de Almeida Cunha, Presidente do Sindicato, recebeu uma intimação de processo que corre no âmbito da Justiça Criminal que pede sua condenação e prisão. A referida ação foi movida pela vice-presidente da Ordem, Dra. Cristiane Damasceno Leite Vieira. O processo é o 0754139-40.2020.8.07.0016 e pode ser acessado por qualquer advogado, pois não possui sigilo.
O mais interessante é que a Dra. Cristiane Damasceno Leite Vieira, realiza uma proposta de acordo no processo que diz exatamente o seguinte:
“No prazo de 5 (cinco) dias, Douglas de Almeida Cunha deverá se retratar expressamente nos autos nº 002048.2020.10.000/1-10, que tramita perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, por meio de ofício escrito e por ele assinado, bem como publicamente no site e nas redes sociais do SINDECOFDF, reconhecendo que a querelante não praticou qualquer tipo de assédio moral ou ato ilícito quando da demissão do Sr. Edilson Dias da Silva ou de outros ex-funcionários da OAB/DF, com consequente pedido de desculpas.” (grifo nosso)
Ou seja, o objetivo da Vice-Presidente da OAB/DF é por fim na investigação do Ministério Público do Trabalho que apura questões gravíssimas que lá estão expostas, além é claro de demonstrar que a OAB/DF derrotou o Sindicato por meio de um pedido de desculpas nas redes sociais do sindicato.
É importante frisar que o Sindicato nunca publicou qualquer teor dessa denuncia no que tange a Sra. Cristiane no âmbito do MPT. Essa entidade sindical sempre aguardou a conclusão das investigações ou que ocorram condenações no âmbito do Poder Judiciário para depois divulgarmos informações.
A Constituição Federal garante a atuação do Sindicato no seu artigo 8º, vejamos:
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
(…)
III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
Parece que a Vice-Presidente da OAB/DF, no seu ânimo de perseguir dirigentes sindicais, esquece que é o papel do sindicato a defesa dos interesses coletivos e individuais da categoria.
Além disso, impor dizer que para atuar como seu patrono contratou o advogado criminalista mais caro do Brasil, o Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, cuja influência no âmbito do poder judiciário causa estranheza a todos que observam. Bastando citar apenas o fato do mesmo adentrar e transitar normalmente dentro do STF tirando fotos de bermuda e camiseta como se ali fosse a sala de sua casa.
Mesmo assim, não nos calaremos! Não vamos ceder à pressão de gestores que se recusam a entabular diálogos e se prestam a pressionar dirigentes e trabalhadores para desta maneira, exercerem tais cargos como se fossem proprietários das entidades que representam. E todas essas atitudes serão denunciadas a partir de agora em todos os órgãos nacionais e internacionais até que ocorra justiça para os funcionários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal – OAB/DF”.
Brasília-DF, 23 de março de 2021.
Diretoria SINDECOF-DF
