Por Thiago Herdy de O Globo
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol decidiu não concorrer à promoção a uma vaga de procurador regional da República, responsável pela atuação na segunda instância da Justiça Federal. Ele apresentou nesta segunda-feira carta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) em que recusa a hipótese de promoção para poder continuar à frente da coordenação da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba (PR). Ele exerce a função há pelo menos cinco anos.
Se não tivesse apresentado a carta, o procurador estaria apto a ser escolhido para umas das dez vagas em aberto — nove delas em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS) —, e com isso seria obrigado a deixar a força-tarefa no Paraná.
A escolha de nomes se dá por critérios de merecimento e antiguidade, analisados em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), marcada para o próximo dia 5 de novembro.
Atualmente, Deltan ocupa o posto de coordenador na condição de procurador natural de processos motivados por investigações originárias em Curitiba. Nos últimos anos, procuradores regionais foram cedidos à força-tarefa, mas sempre mediante autorização do Procurador-Geral da República (PGR).
Ele tinha até esta segunda-feira para apresentar uma recusa à promoção. No MPF desde 2003, o procurador integra o grupo que reúne um quinto dos procuradores mais antigos na carreira, aptos a serem promovidos por merecimento.
“A decisão foi tomada após conversar com os demais procuradores da força-tarefa e tomou em conta aspectos pessoais e profissionais”, informou Deltan na tarde desta segunda-feira, em nota divulgada por sua assessoria.
Procuradores próximos ao chefe da Lava-Jato vinham defendendo sua promoção como estratégia para tentar reduzir a pressão por sua saída do posto, em função do vazamento de suas mensagens particulares trocadas com diversos interlocutores por meio do aplicativo Telegram. O procurador resistia à ideia, por entender que o teor das mensagens não compromete o trabalho à frente do grupo anticorrupção.
O Conselho Superior do MPF é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que nos últimos meses foi crítico ao que classificou de “personalismo” na atuação de procuradores em ações de combate à corrupção, citando o exemplo da Lava-Jato.
Atualmente Deltan é alvo de nove reclamações em outra instância: no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nenhum deles tem relação com suas mensagens privadas que foram tornadas públicas, mas com manifestações públicas do procurador sobre temas relacionados ao combate à corrupção.
