Por João Sorima Neto de O Globo
Depois de duas tentativas frustradas, o governo federal conseguiu realizar a concessão da Lotex, braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal, conhecida como raspadinha. O grupo vencedor foi o Consórcio Estrela Instantânea, o único a apresentar proposta, que ofereceu R$ 96,6 milhões pela parcela inicial de outorga.
O valor representou ágio zero, já que o valor mínimo exigido eram exatamente os R$ 96,6 milhões. A concessão é de 15 anos.
O consórcio vencedor é formado pelas duas maiores empresas que exploram loterias no mundo: a Internacional Game Technology (IGT), com sede em Londres, e controlada pelo grupo italiano DeAgostini, e a Scientific Games Internacional, de origem americana.
As duas empresas têm ações negociadas na bolsa americana Nasdaq e cada uma tem participação de 50% no consórcio vencedor da raspadinha brasileira.
– Juntas, as duas empresas controlam 80% do que é movimentado por loterias instantâneas no mundo, o equivalente a U$ 80 bilhões por ano – disse Roberto Quattrini, diretor da IGT no Brasil, que disse que, na Itália, a raspadinha movimenta o equivalente a R$ 45 bilhões por ano.
Arrecadação de até R$ 120 bilhões
De acordo com a projeção do plano de negócios feito pelo BNDES, nos 15 anos da concessão, devem ser arrecadados entre R$ 115 bilhões a R$ 120 bilhões com a raspadinha. Desse total, 65% serão pagos em prêmios, 18,3% ficam com os operadores e 16,7% são repassados ao governo.
Se essa projeção se confirmar, o governo deve receber cerca de R$ 19 bilhões de repasse das empresas. A raspadinha no Brasil foi encerrada pela Caixa em 2015 e o máximo que o banco conseguiu arrecadar foi R$ 215 milhões ao ano.
Para Alexandre Manoel Angelo, secretário de planejamento, energia e loteria do ministério da Fazenda, mais importante do que o valor da outorga é a arrecadação que a empresa terá ao longo da concessão Enos repasses que serão feitos ao governo. Ele afirmou que até cinco anos depois do início da operação, a expectativa é que o repasse da raspadinha aos cofres do governo fique entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões ao ano.
– Desses recursos, 90% serão destinados à segurança pública. Quanto mais as empresas arrecadarem, maior o repasse ao governo. É a abertura desse mercado de loterias à iniciativa privada, quebrando um monopólio de 58 anos, que acontece num momento de retomada da economia – disse Angelo.
Adaptações no edital
Para ter sucesso neste leilão, realizado na B3, em São Paulo, foram feitas adaptações no edital,tornando o certame mais atraente para investidores. Em junho do ano passado e maio deste ano, dois leilões marcados acabaram sendo cancelados por falta de interessados.
O valor mínimo da outorga foi reduzido de R$ 1 bilhão para R$ 542 milhões. O vencedor da disputa poderá parcelar a compra em oito vezes e não quatro, como estava previsto nos editais anteriores. Além disso, a receita mínima anual exigida dos grupos para poderem participar da concorrência foi reduzida de R$ 1,2 bilhão para R$ 560 milhões.
O edital mais recente prevê que o governo terá direito a receber 16,7% do faturamento do operador da Lotex, sem contar Imposto de Renda e demais impostos.
Wesley Cardia, secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) disse que o fato de a Lotex não ter tido interessados em dois leilões anteriores estava ‘engasgado na garganta’ e era uma ‘pedra no sapato’ do programa.
– Os editais anteriores não haviam correspondido ao que o mercado esperava.Quando foram feitos os ajustes, tivemos sucesso. Tivemos apenas um interessado, mas é o maior operador do mundo. É melhor do que ter um novato no setor – disse.
Missão cumprida
Guilherme da Rocha, chefe do departamento de desestatização do BNDES, afirmou que, ao final do pagamento das sete parcelas da outorga, que serão corrigidas pelo IPCA, o total desembolsado pelas empresas será de R$ 818 milhões, com a correção.
– O sentimento é de missão cumprida. Acreditamos desde o início no plano de negócios. Mesmo com um participante, o lielao foi um sucesso – disse Rocha.
A nova raspadinha deverá estar disponível aos consumidores em casas lotéricas e outros pontos de venda a partir de junho ou julho do ano que vem, após a homologação do contrato. No exterior, as duas empresas operam além da raspadinha física a raspadinha virtual, pela internet.
A previsão do governo é de que a concessão eleve fortemente os pontos de venda. Hoje, há 13 mil pontos de venda e a projeção é de que, nos próximo anos, essa rede chegue a 65 mil pontos, já que o mercado mercado de loteria no Brasil está distante da média mundial.
A venda faz parte do pacote de privatizações anunciado pelo Ministério da Economia, ainda na gestão do presidente Michel Temer. Este ano, o governo Bolsonaro divulgou uma lista com 17 empresas a serem privatizadas , entre elas a Lotex. A Caixa Econômica Federal espera conseguir levantar R$ 100 bilhões no mercado de capital com a venda da Lotex e de outros ativos.
Além da loteria, o banco quer se desfazer das divisões de cartões, seguridade e gestão de recursos. A expectativas é arrecadar R$ 100 bilhões com esses ativos.
