A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) seja investigado por eventual denunciação criminosa contra o presidente Jair Bolsonaro. A suspeita em relação ao parlamentar partiu de uma notícia-crime apresentada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ao titular da pasta da Justiça, Anderson Torres, que delegou a tarefa à corporação.
A PF entende que o caso se enquadra nos fatos já em apuração no inquérito aberto contra Bolsonaro, em tramitação no STF. A relatora, ministra Rosa Weber, é quem decidirá se atende ao pedido da corporação e inclui Miranda nas apurações.
O deputado e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, denunciaram esquema de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, fechado pela pasta. Eles disseram ter relatado as irregularidades a Bolsonaro, que se comprometeu a acionar a PF, mas não o fez. Devido a isso, o mandatário está sendo investigado por prevaricação. Ele alega ter levado o caso ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que não tem competência para averiguar a existência de fraude.
Na avaliação da corporação, o pedido tem ligação com “a hipotética ciência das irregularidades no processo de compra da vacina e a tomada de providências por parte do presidente da República, mas em vertentes opostas”.
O delegado Leopoldo Soares Lacerda, do Serviço de Inquéritos da PF, aponta conexões entre os dois episódios. Ele solicita que, se a ministra entender não haver correlação, avalie a necessidade de abertura de um novo inquérito ou arquivamento do pedido contra Miranda. “Se a omissão realmente ocorreu, estará descartada a hipótese de denunciação caluniosa. Caso contrário, se não ocorreu a alegada omissão, a denunciação caluniosa, também em tese, pode se caracterizar”, escreveu.
Na hipótese de o Supremo autorizar, as investigações poderão resultar na abertura de ação penal contra Miranda, se alguma ilegalidade for comprovada.
O deputado considerou um “absurdo” o pedido e disse ver “clara retaliação do governo”. “Esse entendimento, além de não ser jurídico, não tem embasamento jurídico nenhum, tendo em vista que, primeiro, nós não denunciamos o presidente; não denunciamos prevaricação de ninguém. Pelo contrário, denunciamos ao presidente suspeitas de desvio de conduta por parte de servidores em um contrato de importação de vacinas. Exclusivamente isso. Repetimos isso na CPI (da Covid)”, argumentou. “A decisão se o presidente deveria ter feito algo ou não, se prevaricou ou não, isso não cabia a nós, e não nos coube, não fomos nós que denunciamos. Foram os próprios senadores que encaminharam ao Supremo um pedido para que se investigasse o presidente. Então, como eu poderia responder, por denunciação caluniosa?”
De acordo com Miranda, o pedido é uma tentativa de intimidação, “de tentar calar testemunha, já que a imprensa já sabe que eu tenho todas as provas de que eles conseguiram calar meu irmão”. “Não sei se meu irmão se acovardou, ou se de fato ele não tem. Mas eu tenho todas, porque ele encaminhou para mim. E agora eles partem para cima de mim. E ninguém faz nada.”
O parlamentar levantou suspeita sobre o ministro da Justiça. “Logo o Anderson Torres, que é candidato a deputado federal no mesmo estado, no DF”. “Quer dizer, o ministro da Justiça, que é meu concorrente nas próximas eleições, porque a base dele é segurança pública, que é a mesma que a minha, para ele é muito conveniente essa ação dele. Mas confio na Justiça, na PF, e tenho certeza de que não prosperará a atitude mau-caráter de algumas pessoas.” (Colaboro Sarah Teófilo)
