Do G1 – A prefeitura do Recife abriu 25 vagas com salários de R$ 5 mil para pessoas que vão integrar a comissão de avaliação dos novos editais da Lei Aldir Blanc, que distribui recursos emergenciais ao setor cultural, na pandemia. As inscrições podem ser feitas pela internet, até o domingo (26).
A seleção, de acordo com a gestão municipal, é realizada para pessoas da sociedade civil “com notório saber na área cultural” para avaliar, junto ao poder público, os projetos inscritos nos novos editais da Lei Aldir Blanc. Esses certames serão lançados, “em breve”, pela prefeitura.
Podem concorrer às vagas pessoas físicas ou microempreendedores, brasileiros ou naturalizados, de qualquer parte do país. É preciso ser maior de 18 anos e ter experiência comprovada nas áreas artísticas e culturais.
Para se inscrever, é preciso preencher um formulário com dados pessoais, experiência profissional nos últimos dez anos e currículo.
Os arquivos necessários estão disponíveis no site do processo seletivo. Para pessoas físicas, é necessário apresentar os seguintes documentos:
CPF e identidade digitalizados;
Comprovante de regularidade do CPF emitido pela Receita Federal;
Cópia do comprovante de conta corrente do proponente;
Comprovante de endereço datado de no máximo três meses antes da inscrição (cópia do contrato de locação ou declaração de residência por terceiro);
Certidão negativa de débito municipal do domicílio ou sede do proponente ou declaração que não possui imóvel;
Certidão negativa de débito municipal perante o município do Recife, disponível na internet (caso o proponente não possua inscrição mercantil no Recife, poderá informar por meio de declaração);
Certidão negativa de débitos fiscais com a Fazenda do estado do domicílio ou sede do proponente;
Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos a contribuições federais e a dívida ativa da União (disponível na internet);
Certidão negativa de débitos trabalhistas emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (disponível na internet);
Cópia da consulta de qualificação cadastral on-line do E-Social (disponível na internet).
Para pessoas jurídicas, os documentos são os seguintes:
Prova de Inscrição do CNPJ atualizado (disponível na internet);
Cópia do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (disponível na internet);
Cópia do comprovante de conta bancária da Pessoa Jurídica proponente;
Cópia do comprovante de endereço do domicílio do proponente datado de no máximo três meses antes da inscrição da convocatória, cópia do contrato de locação ou declaração de residência por terceiro;
Cópia de identidade e CPF do representante legal da Pessoa Jurídica;
Certidão negativa de débito municipal do domicílio ou sede do proponente;
Certidão negativa de débito municipal perante o Recife (disponível na internet – caso o proponente não possua inscrição mercantil no município de Recife, poderá informar por meio de declaração);
Certidão de regularidade fiscal com a Fazenda do estado do domicílio ou sede do proponente;
Certidão de Regularidade do FGTS-CRF (disponível na internet);
Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos e contribuições federais e a dívida ativa da União (disponível na internet);
Declaração que não emprega menor, conforme anexo disponível no edital.
