Por Manoel Ventura de O Globo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo irá enviar sua proposta de mineração em terras índigenas dentro de 15 dias. Essa é uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao GLOBO, no dia do megaleilão do pré-sal, o ministro afirmou que o projeto também irá prever mudanças nas regras para mineração em faixas de fronteira.
Como o senhor avalia o leilão?
Foi um êxito, mas não pelo valor do bônus de assinatura, que também foi expressivo. Nunca me preocupei, com toda a sinceridade, com o valor do bônus de assinatura. Esse leilão já poderia ter sido realizado há cinco anos, desde que tivesse ocorrido a renegociação do contrato com a Petrobras. O objetivo principal era a realização do leilão. É motivo para consideramos que foi uma vitória, não só do governo. É uma vitória do país.
O que será feito com os campos que não foram arrematados?
Por conta de não ter tido nenhuma oferta por parte dos licitantes nos campos de Sépia e Atapu, temos que repensar como tornar os parâmetros atrativos para que eles possam ser incluídos num próximo leilão.
Os campos serão leiloados pelo regime de concessão?
Temos que leiloar dentro do ordenamento jurídico atual (de partilha). Se já é complexo agora, se mudarmos as regras do jogo, vai se tornar muito mais complexo.
Os blocos entram na 7ª Rodada de Partilha, prevista para 2020?
Temos que analisar isso: se será um leilão à parte ou se vai se juntar a outro.
Poderia mudar o valor do bônus de assinatura?
Poderia. Os parâmetros econômicos podem ser revistos. Tudo isso pode ser revisto. Agora tem que ser revisto com muito critério. Com as lições aprendidas, será mais rápido.
Não houve oferta para esses campos por causa da indenização à Petrobras?
Não é só isso. Os campos de Búzios e Itapu, que foram leiloados, têm uma complexidade contratual mais simples que Sépia e Atapu. Porque neles não é necessário acordo de individualização da produção.
Mas os dois que foram arrematados tiveram lance único da Petrobras…
Todos teriam que entrar com a Petrobras, porque ela demonstrou preferência e já opera. A Petrobras é ator indispensável. Não sei como foi a negociação. O consórcio não é formado na hora, é um processo.
O governo estuda alterar ou acabar com o regime de partilha?
Temos que melhorar os regimes de exploração, aperfeiçoá-los, em face da realidade e da conjuntura. Esse modelo poderia ter sido válido em 2010, não estou entrando nesse mérito. Temos que avaliar a conjuntura atual. Ver o que é mais interessante: tem esse modelo que existe do regime de partilha e do polígono do pré-sal e o regime de concessão. Temos que ver o que torna as áreas que temos de exploração mais atrativas.
O senhor defende mudança no regime de partilha e na preferência da Petrobras?
Defendo uma reavaliação do nosso modelo. Isso tem que ser feito tecnicamente para que a gente possa colocar essas áreas de tal forma que os investimentos nelas ocorram no menor espaço de tempo possível. Temos que diversificar os participantes, aumentar o número de participantes, tornar nossos campos mais atrativos. Temos que pensar se, com concessão, vamos ter mais atores, qual retorno que isso vai trazer para a União. Não adianta ter um regime que é o melhor para a União tecnicamente em termos de números, mas, se não tiver ofertante e não conseguir colocar os campos em produção, não valeu.
Os estados vão ficar com metade do previsto. Isso pode atrapalhar o diálogo do governo com os governadores?
Acredito que não. Posso até entender que haja certa frustração por parte de quem tinha expectativa de receber. É lógico que, se hoje todos os campos tivessem sido arrematados seria melhor para a União. Então houve uma frustração, vamos dizer assim, de arrecadação de R$ 36 bilhões, que seriam repartidos. Mas isso era o máximo que se poderia obter, e estamos falando de um leilão. Não houve frustração no sentido da percepção do resultado. Estamos felizes com o resultado. Agora, os outros atores, o Congresso, estados e municípios, que podem em um primeiro momento ter a frustração, isso é só no primeiro momento. Haverá outros leilões, os investimentos estão começando, a produção vai aumentar, a arrecadação, os royalties vão aumentar. Todos serão beneficiados.
O governo vai propor a mineração em terras indígenas?
Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita. A sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal. O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação. Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração.
