Por Bela Megale de O Globo
A juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de execuções penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu. A defesa solicitou a soltura de Dirceu com base na decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão após a condenação em segunda instância.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado, por decisão proferida pelo STF no Habeas Corpus nº 137.728, conforme informação extraído do mov. 57.1 destes autos”, escreveu a juíza.
O advogado Roberto Podval, que defende o petista, disse que ele deve sair ainda hoje da prisão. Dirceu está detido desde maio no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.
