Da Folha de São Paulo – A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto, ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2018.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira. Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.
No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.
A senadora Eliane Nogueira foi procurada pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8. Não quis comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.
A Folha também procurou o ministro Ciro Nogueira, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, desde o dia 12. O ministro não respondeu se seu avião é abastecido com recursos do Senado Federal, mesmo estando licenciado do cargo.
Ciro Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil em 27 de julho deste ano, como a solução do presidente Jair Bolsonaro para melhorar sua articulação política com o Congresso, que vinha impondo uma série de derrotas ao Planalto.
A nomeação abriu espaço para que sua mãe assumisse a vaga no Senado poucos dias depois, por ser sua primeira suplente. Sem nenhuma experiência em cargos públicos, Eliane Nogueira era responsável por administrar os negócios da família e costumava atuar nos bastidores das campanhas eleitorais. Também atuou nos gabinetes de seu filho e de seu marido na Câmara dos Deputados.
As cidades em que houve abastecimento de aeronave, de acordo com as notas encaminhadas pela senadora, seguem o mesmo padrão dos comprovantes fiscais do senador Ciro Nogueira. Neste ano, o então parlamentar pelo Piauí apresentou cinco notas de gastos com combustível em Sorocaba, outras cinco em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Há também algumas emitidas em Brasília e Teresina. O roteiro de viagens é similar ao das notas da senadora.
Há também coincidência de datas e locais das notas fiscais dos gastos com combustíveis com avião e a presença de Ciro Nogueira nessas localidades.
No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time.
Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio.
Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto —gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo.
No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília.
A senadora publicou fotos em suas redes sociais sobre o fim de semana no estado do Piauí. Postou um vídeo de entrevista dada no estúdio da TV Antena dez e fotos de encontros que manteve com prefeitos de cidades piauienses.
Ao Senado Eliane Nogueira também apresentou uma nota fiscal de gasto com combustível de avião em Sorocaba, datada do dia 23 de agosto. A senadora até esteve na região, mas não viajou em avião particular.
Comprovantes de bilhetes de embarque apresentados por ela ao Senado mostram que a parlamentar viajou de Brasília para São Paulo, desembarcando em Congonhas por volta das 15h do dia 19 de agosto. Ela embarcou de volta de São Paulo para Brasília, em um voo saindo de Congonhas às 17h45 do dia 23 de agosto —mesma data do gasto com combustível de avião.
Os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de interesse de seu gabinete, segundo informou o Senado Federal. Não estão incluídos entre os beneficiários familiares dos parlamentares.
“A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) destina-se ao custeio mensal das atividades que senadores e senadoras desempenham no Senado Federal”, informou em nota a assessoria de imprensa do Senado.
“Os valores da CEAPS podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental”, completa a nota.
O Senado também informou que as regras para os gastos foram determinadas pelo ato número 5, do primeiro-secretário da Casa, em 2014. Sobre deslocamentos, a regra prevê que a cota parlamentar possa ser usada para a “locação de meios de transporte e serviço de táxi destinados à locomoção dentro do território nacional, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete”.
O mesmo ato também afirma que podem ser incluídos na cota parlamentar gastos com combustíveis e lubrificantes —sem especificar se seria possível gasto com combustível de aeronaves.
As passagens aéreas, terrestres ou aquaviárias são destinadas ao “parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade”, completa.
