Por Manoel Ventura, Gabriel Shinohara e Jussara Soares de O Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira que o governo fechará o ano com um rombo no Orçamento menor que R$ 80 bilhões. O número representa um resultado cerca de R$ 60 bilhões melhor que o previsto. Caso esse valor seja confirmado, será o melhor resultado das contas públicas desde 2014, quando o rombo registrado foi de pouco mais de R$ 20 bilhões.
O número de 2014 abriu uma sequência de déficits no Orçamento federal, que só deve entrar no azul a partir de 2023, pelas contas do governo. Para conseguir chegar a um resultado melhor em 2019, o governo contou principalmente com arrecadação extra vinda dos leilões de petróleo. Também pesou uma melhor receita com Imposto de Renda e com antecipação de dividendos de estatais.
— Do nosso ponto de vista, do Ministério da Economia, no primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos um resultado, estamos estimando que o déficit que pode ficar um pouco abaixo de R$ 80 bilhões — disse Guedes. — Nós estamos com um pouco mais da metade do número que foi estimado, o que mostra que foi um ano difícil, mas nós realmente fizemos um resultado bom e lançamos raízes de um bom resultado para o ano que vem — acrescentou.
Guedes prometeu, durante a campanha do então candidato Jair Bolsonaro, zerar o déficit público no primeiro ano de governo.
O Ministério da Economia e a Casa Civil convocaram a imprensa, no Palácio do Planalto, para confirmar que todo o Orçamento de 2019 está desbloqueado. O contingenciamento chegou a R$ 34 bilhões ao longo do ano, ameaçando uma série de serviços públicos. Na semana passada, o governo publicou um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo que todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões, poderiam ser liberados.
— Quero lembrar a todos de que o Orçamento que nós estamos executando este ano é um orçamento que nós herdamos, como disse o ministro Paulo Guedes, de uma projeção, expectativa, absolutamente irreal de crescimento — disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Apesar da declaração, boa parte da equipe que elaborou o Orçamento no ano passado para 2019 foi mantida no governo. Além disso, a estimativa original de 2,5% calculada pelo governo era a mesma do mercado até o começo do ano, que também cortou gradualmente suas previsões diante de uma atividade menos acelerada no país do que a imaginada originalmente
Guedes comemorou não ter alterado a regra do teto de gastos — que limita as despesas da União —, apesar da pressão do próprio governo.
— Quando não abrimos mão do teto de gastos, houve muita pressão, queríamos mostrar que esse governo ia reverter essa trajetória de expansão de gastos públicos — afirmou.
