Do UOL Notícias – A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reúne hoje, a partir das 10h, para decidir se autoriza ou não a venda de autotestes de covid-19 no Brasil. A liberação havia sido discutida na semana passada, mas acabou adiada após o órgão pedir informações adicionais ao Ministério da Saúde sobre o uso do produto no país.
Com o envio dos dados pela pasta na última terça-feira (25), a cúpula da agência vai deliberar novamente sobre o tema, por videoconferência.
Já utilizados nos Estados Unidos e na Europa, os autotestes são manuseados pelo próprio paciente, que coleta o material e chega ao resultado do exame conforme as instruções do fabricante.
Fila para testagem de covid-19 – Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil
Liberação de autotestes deve diminuir filas para testagem de covid-19 Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em tese, os autotestes poderiam ser tanto comprados em farmácias como distribuídos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Na proposta enviada à Anvisa, no entanto, o governo prevê apenas a venda nas drogarias, sem fazer qualquer menção à oferta do produto na rede pública. Segundo o documento, o paciente deve procurar atendimento médico caso teste positivo.
Mesmo antes da decisão sobre a liberação, a Anvisa proibiu e determinou o recolhimento de duas marcas de autoteste que já estavam sendo vendidas irregularmente, sem registro. A agência ressaltou que não existe, até o momento, “nenhum produto aprovado pela Anvisa como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.
A decisão
O novo pedido de liberação será discutido por um colegiado de cinco membros: o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e os quatro diretores da agência, que são Meiruze Freitas, Cristiane Jourdan, Rômison Rodrigues e Alex Machado Campos. Na última reunião, no dia 19, o adiamento da autorização foi determinado por 4 votos a 1.
Jourdan, relatora do pedido, foi a única que votou na ocasião para liberar o autoteste, mas acabou vencida. Para os demais diretores, o governo deveria ter elaborado uma política pública prevendo, entre outros pontos, de que maneira os resultados decorrentes dos autotestes seriam computados nas estatísticas sobre a covid-19 no Brasil.
“Uma aprovação nestes moldes pura e tão somente forneceria a possibilidade de acesso a um instrumento de triagem diagnóstica, que necessariamente precisa vir a reboque de uma política pública, no sentido de sanar uma série de questões até o momento não totalmente contempladas pela análise que fizemos”, afirmou Barra Torres naquela reunião.
Segundo explicou o governo à Anvisa, na última terça, o resultado positivo só será notificado e contabilizado nos dados oficiais se o usuário procurar atendimento médico. O ministério recomenda que os fabricantes ofereçam um sistema de registro de resultados pela internet, mas esta medida não será obrigatória.
Em outros países
O autoteste já tem sido usado pelo mundo em locais como a Europa e os Estados Unidos. A esperança de diferentes governos europeus é de que os testes realizados pela própria pessoa desafoguem o sistema de saúde e centros clínicos, muitos dos quais passaram a ser tomados por filas de horas para que as pessoas possam ser avaliadas.
Na Inglaterra, por exemplo, os moradores podem retirar autotestes gratuitamente em diferentes locais. O governo disponibiliza um manual de uso com orientações para diferentes situações. Uma pessoa que tem contato com alguém que testou positivo, por exemplo, pode receber um kit com sete testes para fazer em casa ao longo de uma semana.
Nos Estados Unidos, quem é morador ou está a passeio pode encontrar o produto em qualquer farmácia. Na Alemanha, o autoteste passou a ser alvo de uma intensa busca já a partir do mês de novembro. Corridas pelo produto também foram verificadas na Espanha e na França.
