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Home Opinião Coluna das Dez

A assustadora renúncia fiscal do Governo Federal

Ricardo Antunes Por Ricardo Antunes
20/06/2023 - 21:20
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Por Ricardo Antunes — Um dos participantes da audiência pública que discutiu o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o economista José Márcio Camargo, da PUC do Rio, revelou um dado assustador: o governo federal deixará de arrecadar, só este ano, devido à concessão de subsídios e incentivos fiscais, nada menos do que R$ 486 bilhões, um dos maiores volumes de renúncia fiscal (o que a União deixa de recolher em impostos) do mundo. Esta quantidade de renúncia fiscal, sublinhou Camargo, é três vezes mais do que o governo federal pretende arrecadar em 2023.

Embora favorável ao projeto de lei do novo arcabouço fiscal, outro palestrante da audiência pública na CAE, o economista Marcos Mendes, do Insper, previu “aumento de carga tributária muito forte” na execução da nova legislação fiscal.

 

FISIOLOGIA À ESQUERDA…

Deu no Globo: nos seus cinco meses de governo, o presidente Lula liberou três vezes mais emendas parlamentares do que o ex-presidente Bolsonaro no mesmo período de governo. Segundo o jornal, o governo do PT empenhou (reservou para pagamento), até o último dia 18, nada menos do que R$ 6,6 bilhões em emendas, correspondentes a 17,6% do total previsto para este ano. E mesmo assim não tem base confiável no Congresso, amargando derrotas contundentes, como mudanças no marco legal do saneamento.

Lula libera três vezes mais emendas do que Bolsonaro

 

…E À DIREITA

Bolsonaro, por sua vez, havia empenhado, nos cinco primeiros meses de 2019, de acordo com O Globo, R$ 2,1 bilhões, equivalentes a 11,7% do total previsto para aquele ano. O fisiologismo campeia à direita e à esquerda.

 

AMEAÇA

A Embaixada do Brasil em Portugal acionou as autoridades do país, pedindo providências sobre uma ameaça anônima que chegou ao posto por meio de um e-mail em 14 de junho, sobre um possível atentado contra cidadãos brasileiros residentes naquele país.

 

SEGURANÇA

Em ofício ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, o embaixador Raimundo Carreiro solicitou reforço na segurança de brasileiros no país. Um grupo neonazista afirmou no e-mail que “Portugal é uma terra de brancos para brancos” e que não há lugar para “malditos brasileiros”, além de outros estrangeiros

 

SEM TAXA

A Caixa Econômica Federal vai suspender a cobrança de taxa no Pix para pessoa jurídica, por orientação do presidente Lula (PT). Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o chefe do Executivo teria ficado irritado com o anúncio feito pelo banco na última segunda-feira (19), de que começaria a cobrar os clientes em 19 de julho.

 

MOTIVAÇÃO

A irritação de Lula se deu porque o banco teria realizado o anúncio sem ter dialogado com o Palácio do Planalto. A notícia, a propósito, causou forte repercussão negativa para a gestão do petista.

 

BOA NOTÍCIA

Uma boa notícia para os artistas regionais. A Câmara dos Deputados aprovou hoje o PL 3083/2023, responsável por determinar o repasse de 80% dos recursos das festas juninas para artistas ligados ao forró. O projeto de lei é de autoria de Fernando Rodolfo (PL-PE), que levou artistas e demais representantes do setor ao encontro do presidente da Casa Baixa, Câmara dos Deputados.

 

LEI LUIZ GONZAGA

Batizado de Lei Luiz Gonzaga, mas chamado informalmente de PL do Forró, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Para votar o regime de urgência, Fernando Rodolfo levou à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, os cantores Santana, Alcymar Monteiro, Targino Gondim, além da banda Fulô de Mandacaru.

Plenário da Câmara vota requerimento de urgência para Lei Luiz Gonzaga

 

FESTEJO

A governadora Raquel Lyra acompanha a programação junina em Petrolina, no Sertão do estado, na noite desta terça-feira (20). Para este ano, o Governo de Pernambuco investiu R$ 1 milhão na festividade. A chefe do Executivo irá receber a imprensa na Vila São Francisco, cidade cenográfica, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, onde concederá entrevista.

 

MÚSICA

A Torre Malakoff recebe, nesta terça (20) e na quarta (21), a Festa da Música RNC 2023. O festival comemora o Dia Internacional da Música (21), festejando sonoridades da música independente produzidas em Pernambuco. São 18 atrações se apresentando nos dois dias, partir das 15h. A entrada do evento é 1kg de alimento não perecível.

 

ATRAÇÕES

Nesta terça, sobem ao palco Menestréis Cantador, Nordestinos do Forró, Edún Àrá Sangô, Márcio Rastaman, Amun Há convidando Zendo e Dom Santana, Coco dos Pretos, Barbarize e Abulidu. Já na quarta é a vez de Sentido Único, com André Cordeiro e Milton Raulino, Jonatas Onofre, com participação de Mariana Rocha, João Paulo Rosa e o Eito, Coco Chinelo de Iaiá, Mormaço, Quadrilha Junina Alto da Flor, Marlon Silva, Saga HC, nima com participação de Gomes e Zaca de Chagas com DBOB081.

 

FOTO DO DIA

Campo de futebol na Nova Zelândia | Foto: Brett Phibb
Tags: BrasilcolunaOpiniãoPernambucoPolíticaRicardo Antunes
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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