Por Ricardo Antunes — Um dos participantes da audiência pública que discutiu o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o economista José Márcio Camargo, da PUC do Rio, revelou um dado assustador: o governo federal deixará de arrecadar, só este ano, devido à concessão de subsídios e incentivos fiscais, nada menos do que R$ 486 bilhões, um dos maiores volumes de renúncia fiscal (o que a União deixa de recolher em impostos) do mundo. Esta quantidade de renúncia fiscal, sublinhou Camargo, é três vezes mais do que o governo federal pretende arrecadar em 2023.
Embora favorável ao projeto de lei do novo arcabouço fiscal, outro palestrante da audiência pública na CAE, o economista Marcos Mendes, do Insper, previu “aumento de carga tributária muito forte” na execução da nova legislação fiscal.
FISIOLOGIA À ESQUERDA…
Deu no Globo: nos seus cinco meses de governo, o presidente Lula liberou três vezes mais emendas parlamentares do que o ex-presidente Bolsonaro no mesmo período de governo. Segundo o jornal, o governo do PT empenhou (reservou para pagamento), até o último dia 18, nada menos do que R$ 6,6 bilhões em emendas, correspondentes a 17,6% do total previsto para este ano. E mesmo assim não tem base confiável no Congresso, amargando derrotas contundentes, como mudanças no marco legal do saneamento.
…E À DIREITA
Bolsonaro, por sua vez, havia empenhado, nos cinco primeiros meses de 2019, de acordo com O Globo, R$ 2,1 bilhões, equivalentes a 11,7% do total previsto para aquele ano. O fisiologismo campeia à direita e à esquerda.
AMEAÇA
A Embaixada do Brasil em Portugal acionou as autoridades do país, pedindo providências sobre uma ameaça anônima que chegou ao posto por meio de um e-mail em 14 de junho, sobre um possível atentado contra cidadãos brasileiros residentes naquele país.
SEGURANÇA
Em ofício ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, o embaixador Raimundo Carreiro solicitou reforço na segurança de brasileiros no país. Um grupo neonazista afirmou no e-mail que “Portugal é uma terra de brancos para brancos” e que não há lugar para “malditos brasileiros”, além de outros estrangeiros
SEM TAXA
A Caixa Econômica Federal vai suspender a cobrança de taxa no Pix para pessoa jurídica, por orientação do presidente Lula (PT). Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o chefe do Executivo teria ficado irritado com o anúncio feito pelo banco na última segunda-feira (19), de que começaria a cobrar os clientes em 19 de julho.
MOTIVAÇÃO
A irritação de Lula se deu porque o banco teria realizado o anúncio sem ter dialogado com o Palácio do Planalto. A notícia, a propósito, causou forte repercussão negativa para a gestão do petista.
BOA NOTÍCIA
Uma boa notícia para os artistas regionais. A Câmara dos Deputados aprovou hoje o PL 3083/2023, responsável por determinar o repasse de 80% dos recursos das festas juninas para artistas ligados ao forró. O projeto de lei é de autoria de Fernando Rodolfo (PL-PE), que levou artistas e demais representantes do setor ao encontro do presidente da Casa Baixa, Câmara dos Deputados.
LEI LUIZ GONZAGA
Batizado de Lei Luiz Gonzaga, mas chamado informalmente de PL do Forró, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Para votar o regime de urgência, Fernando Rodolfo levou à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, os cantores Santana, Alcymar Monteiro, Targino Gondim, além da banda Fulô de Mandacaru.
FESTEJO
A governadora Raquel Lyra acompanha a programação junina em Petrolina, no Sertão do estado, na noite desta terça-feira (20). Para este ano, o Governo de Pernambuco investiu R$ 1 milhão na festividade. A chefe do Executivo irá receber a imprensa na Vila São Francisco, cidade cenográfica, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, onde concederá entrevista.
MÚSICA
A Torre Malakoff recebe, nesta terça (20) e na quarta (21), a Festa da Música RNC 2023. O festival comemora o Dia Internacional da Música (21), festejando sonoridades da música independente produzidas em Pernambuco. São 18 atrações se apresentando nos dois dias, partir das 15h. A entrada do evento é 1kg de alimento não perecível.
ATRAÇÕES
Nesta terça, sobem ao palco Menestréis Cantador, Nordestinos do Forró, Edún Àrá Sangô, Márcio Rastaman, Amun Há convidando Zendo e Dom Santana, Coco dos Pretos, Barbarize e Abulidu. Já na quarta é a vez de Sentido Único, com André Cordeiro e Milton Raulino, Jonatas Onofre, com participação de Mariana Rocha, João Paulo Rosa e o Eito, Coco Chinelo de Iaiá, Mormaço, Quadrilha Junina Alto da Flor, Marlon Silva, Saga HC, nima com participação de Gomes e Zaca de Chagas com DBOB081.
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